Órgão comprador: Estado do Acre
Rio Branco – AC
Propostas até 21/10/2026, 16:05 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para aquisição de distintivos funcionais e botons/broches institucionais destinados ao atendimento das necessidades da Polícia Civil do Estado do Acre, observados os modelos, padrões e características institucionais estabelecidos na Resolução CSPC/AC nº 01/2024 e no Manual de Identidade Visual Institucional – Anexo VII. conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Distintivo funcional institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, na cor preta, confeccionado conforme modelo, arte, formato, inscrições, símbolos e demais elementos visuais oficiais da instituição. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, boa qualidade de fabricação, resistência ao manuseio e fixação adequada ao vestuário, compatível com sua finalidade de identificação funcional. Deverá observar o padrão de identidade visual institucional vigente, mediante aprovação do modelo pela Polícia Civil do Estado do Acre antes da fabricação ou fornecimento. Material
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| 2 | Distintivo funcional institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, na cor vermelha, confeccionado conforme modelo, arte, formato, inscrições, símbolos e demais elementos visuais oficiais da instituição. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, boa qualidade de fabricação, resistência ao manuseio e fixação adequada ao vestuário, compatível com sua finalidade de identificação funcional. Deverá observar o padrão de identidade visual institucional vigente, mediante aprovação do modelo pela Polícia Civil do Estado do Acre antes da fabricação ou fornecimento. Material
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| 3 | Boton/broche institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, confeccionado em metal, com formato e elementos visuais correspondentes ao brasão oficial da instituição. Deverá possuir dimensões aproximadas de 2,2 cm de comprimento por 1,5 cm de largura, acabamento de qualidade, definição adequada dos detalhes do brasão e sistema de fixação posterior que permita sua utilização segura em vestimentas e acessórios institucionais. A arte, as cores, as inscrições e o acabamento deverão observar o padrão de identidade visual oficial da Polícia Civil do Estado do Acre, mediante aprovação prévia do modelo pela Administração. Material
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Estado do Acre (Rio Branco/AC) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para aquisição de distintivos funcionais e botons/broches institucionais…” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 21/10/2026, conforme a fonte oficial.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Uniformes, fardamentos e têxteis.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 1 outra licitação aberta parecida na mesma categoria no Acre.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
