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  • Aberta
  • Credenciamento

Edital de credenciamento 004-2026 - musicos

Órgão comprador: Município de Santana

Santana – BA

Propostas até 31/12/2026, 08:01 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 761.000,00
Valor homologado
R$ 392.200,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
28/01/2026, 08:01
horário de Brasília
Publicação
27 de janeiro de 2026
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Finanças
Local
Santana – Bahia
Nº de controle PNCP
13913140000100-1-000006/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Edital de credenciamento 004-2026 - musicos

Itens

5 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratação por credenciamento de artistas locais e/ou regionais, com instrumentos e equipamentos próprios para apresentações, na modalidade solo (01 artista), em palco aberto, em eventos próprios ou apoiados pela prefeitura municipal de santana/BA

Serviço

Quantidade
60 serviços
Unitário estimado
R$ 500,00
Total estimado
R$ 30.000,00
2

Contratação por credenciamento de artistas locais e/ou regionais, com instrumentos e equipamentos próprios para apresentações, para apresentações na modalidade dupla (02 artistas), em palco aberto, em eventos próprios ou apoiados pela prefeitura municipal de santana/BA

Serviço

Quantidade
80 serviços
Unitário estimado
R$ 1.200,00
Total estimado
R$ 96.000,00
3

Contratação por credenciamento de artistas locais e/ou regionais, com instrumentos e equipamentos próprios para apresentações na modalidade trio (03 artistas), em palco aberto, em eventos próprios ou apoiados pela prefeitura municipal de santana/BA

Serviço

Quantidade
50 serviços
Unitário estimado
R$ 1.700,00
Total estimado
R$ 85.000,00
4

Contratação por credenciamento de artistas locais e/ou regionais, com instrumentos e equipamentos próprios para apresentações na modalidade banda (04 artistas), em palco aberto, em eventos próprios ou apoiados pela prefeitura municipal de santana/BA.

Serviço

Quantidade
100 serviço
Unitário estimado
R$ 2.500,00
Total estimado
R$ 250.000,00
5

Contratação por credenciamento de artistas locais e/ou regionais, com instrumentos e equipamentos próprios para apresentações na modalidade banda (mais de 04 artistas), em palco aberto, em eventos próprios ou apoiados pela prefeitura municipal de santana/BA.

Serviço

Quantidade
100 serviços
Unitário estimado
R$ 3.000,00
Total estimado
R$ 300.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Santana (Santana/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Edital de credenciamento 004-2026 - musicos” em 27/01/2026. A data-limite informada para propostas é 31/12/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 761.000,00. A contratação tem 5 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 71 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.