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  • Aberta
  • Credenciamento

Edital de credenciamento de seleção de oficineiros, por meio de prestadores de serviço formalizados como micro empreendedores individuais (MEIS), que…

Propostas até 21/04/2027, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 185 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 213.360,00
Valor homologado
R$ 162.960,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 185 dias
Início das propostas
22/04/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
17 de abril de 2026
Unidade compradora
Secretaria de Esportes e Lazer
Nº de controle PNCP
45735552000186-1-000002/2027
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 23:41
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

licitamaisbrasil.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Edital de credenciamento de seleção de oficineiros, por meio de prestadores de serviço formalizados como micro empreendedores individuais (MEIS), que contemplarão as oficinas as modalidades de dança, futebol, judô, voleibol e vôlei de praia, com o objetivo de promover inclusão social, desenvolvimento físico e técnico, disciplina, saúde e qualidade de vida, fortalecendo o esporte de base e proporcionando oportunidades para que novos talentos locais se destaquem em eventos regionais, conforme as demandas e cronogramas definidos no planejamento da secretaria municipal de esportes e lazer de artur nogueira

Itens

5 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Oficina esporte dança

Serviço

Quantidade
1.056 hr
Unitário estimado
R$ 35,00
Total estimado
R$ 36.960,00
2

Oficina esporte futebol

Serviço

Quantidade
1.200 hr
Unitário estimado
R$ 35,00
Total estimado
R$ 42.000,00
3

Oficina esporte judô

Serviço

Quantidade
960 hr
Unitário estimado
R$ 35,00
Total estimado
R$ 33.600,00
4

Oficina esporte voleibol

Serviço

Quantidade
1.440 hr
Unitário estimado
R$ 35,00
Total estimado
R$ 50.400,00
5

Oficina esporte vôlei de praia

Serviço

Quantidade
1.440 hr
Unitário estimado
R$ 35,00
Total estimado
R$ 50.400,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Artur Nogueira (Artur Nogueira/SP) abriu, por credenciamento, a licitação “Edital de credenciamento de seleção de oficineiros, por meio de prestadores de serviço formalizados como…” em 17/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 21/04/2027, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 213.360,00. A contratação tem 5 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Eventos e estruturas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 113 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.