- Aberta
- Concorrência
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para a execução de obras de…
Órgão comprador: Município de Pomerode
Propostas até 23/11/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 40 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- R$ 1.415.325,46
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 40 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 17:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- SEPLAN - Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Pomerode
- Local
- Pomerode – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 83102251000104-1-000411/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:11
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para a execução de obras de pavimentação, drenagem, estabilização e contenção de taludes, sinalização viária, urbanização, obras complementares e obra de arte especial destinados à implantação de infraestrutura viária em vias consolidadas e abertura de novas vias no município de pomerode/SC em conformidade com os memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos constantes no edital.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para a execução de obras de pavimentação, drenagem, estabilização e contenção de taludes, sinalização viária, urbanização, obras complementares e obra de arte especial destinados à implantação de infraestrutura viária em vias consolidadas e abertura de novas vias no município de pomerode/SC. Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Município de Pomerode (Pomerode/SC) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia…” em 13/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 23/11/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.415.325,46. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 58 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.
A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.