AbertaConcorrência
Contratação de Empresa para reforma de edificação para futura instalação da UBS Costa da Serra.
Montenegro – RSPublicada em 30/09/2026
- Valor estimado
- R$ 1.015.024,06
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- Aberta
- Concorrência
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de Empresa para elaboração de projeto executivo de requalificação dos passeios e construção de ciclovia na Avenida Júlio Renner.
Órgão comprador: Município de Montenegro
Montenegro – RS
Propostas até 04/11/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 18 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- R$ 54.381,59
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 18 dias
- Início das propostas
- 23/09/2026, 16:30
- horário de Brasília
- Publicação
- 23 de setembro de 2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Montenegro
- Local
- Montenegro – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 90895905000160-1-000193/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 15/10/2026, 05:41
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Objeto
Contratação de Empresa para elaboração de projeto executivo de requalificação dos passeios e construção de ciclovia na Avenida Júlio Renner.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada - para elaboração do projeto executivo de requalificação dos passeios públicos e implantação de ciclovia ao longo da Avenida Júlio Renner. ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Montenegro (Montenegro/RS) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de Empresa para elaboração de projeto executivo de requalificação dos passeios e construção de…” em 23/09/2026. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 54.381,59. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Projetos de engenharia e arquitetura.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 116 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.