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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de substituição de calhas e…

Propostas até 19/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor estimado
R$ 46.345,22
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul
Nº de controle PNCP
14007211000160-1-000168/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de substituição de calhas e instalação de descidas de águas pluviais na cobertura da Unidade Básica de Saúde Centro – Aroldo Schulz, localizada na Rua Jorge Czerniewicz, esquina com a Rua 88 – Henrique Marquardt, nº 800, no Município de Jaraguá do Sul/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. A contratação ocorrerá nos termos das tabelas abaixo e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à substituição de calhas e implantação de descidas de águas pluviais na cobertura da edificação, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no instrumento convocatório

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 46.345,22
Total estimado
R$ 46.345,22

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Fundo Municipal de Saúde de Jaragua do Sul (Jaraguá do Sul/SC) publicou o aviso de dispensa de licitação “A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 46.345,22. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 283 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.