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  • Aberta
  • Concorrência

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de…

Órgão comprador: Município de Nioaque

Nioaque – MS

Propostas até 29/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 11 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 2.000.419,50
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 11 dias
Início das propostas
09/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
9 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Nioaque - MS
Nº de controle PNCP
03073699000108-1-000045/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 11:41
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

comprasbr.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Convênio nº 980030/2025, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária — MAPA (Proposta Transferegov nº 051362/2025), no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Termo de Referência.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
2303324

17967-Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos, ARTs e demais peças técnicas aprovadas no âmbito do Convênio nº 980030/2025.

Material

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 2.000.419,50
Total estimado
R$ 2.000.419,50

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

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    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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O que conferir antes de enviar proposta

Município de Nioaque (Nioaque/MS) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de…” em 09/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 2.000.419,50. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 72 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Mato Grosso do Sul.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.