AbertaPregão eletrônico
Aquisição de medalhas, colares, comendas, pastas institucionais e respectivos acessórios
Belém – PAPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 79.646,20
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, itens 01, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 57 da ARP
Órgão comprador: Para Ministério Público
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Valor estimado
- R$ 2.195.937,73
- Valor homologado
- R$ 2.195.937,73
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Ministério Público do Estado do Pará
- Nº de controle PNCP
- 05054960000158-1-000059/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:26
Ver no portal oficial
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, itens 01, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 57 da ARP
Informações complementares
Trata-se de Adesão a Ata de Registro de preços para aquisição de poltronas de auditório cujo contrato não pode ser vinculado no sistema ao certame do órgão Gerenciador https://pncp.gov.br/app/editais/88243688000181/2025/189 ou sua ata de registro de preços (https://pncp.gov.br/app/atas/88243688000181/2025/189/1) para divulgação no PNCP pois a UASG do ´Órgão Gerenciar para a ARP não está vinculando
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Outras licitações abertas deste órgão
Para Ministério Público
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Universidade Federal do ParáBelém – PA- Valor estimado
- R$ 53.301,28
- Propostas até
- Encerra em 7 dias
- AbertaCredenciamento
Credenciamento de entidades privadas da área da saúde, com ou sem fins lucrativos, para prestar serviços especializados em saúde por meio de unidades móveis (mamografia, consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, ressonância magnética e atendimentos e procedimentos odontológicos), sob demanda, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), aos municípios consorciados ao CISREC
Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcario - CisrecMatozinhos – MG- Valor estimado
- R$ 132.645.709,25
- Propostas até
- Encerra em 33 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção de 03 pontes de concreto armado classe 45 toneladas com Longarinas e Laje Pré-Moldada Modelo Tipo “PI” nas regiões: Região Sussuapara e Região do Remansão 01 através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.
Município de Nova OlindaNova Olinda – TO- Valor estimado
- R$ 573.343,58
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a construção de 03 pontes de concreto armado classe 45 toneladas com Longarinas e Laje Pré-Moldada Modelo Tipo “PI” nas regiões: Região Sussuapara e Região do Remansão 01 através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO.
Município de Nova OlindaNova Olinda – TO- Valor estimado
- R$ 573.343,58
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
- Valor estimado
- R$ 749.024,12
- Propostas até
- Encerra em 366 dias
- AbertaConcorrência
Contratação de empresa para execução de obra de construção da cozinha e extensão do bloco escolar da escola municipal santo antônio, distrito de serra das araras no município de chapada gaúcha - MG
Município de Chapada GauchaChapada Gaúcha – MG- Valor estimado
- R$ 479.999,76
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Para Ministério Público (Belém/PA) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, itens 01, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 24, 25, 26, 29, 30, 31…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 2.195.937,73. Ela foi classificada na categoria Mobiliário corporativo.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 1 outra licitação aberta parecida na mesma categoria no Pará.
Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.