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Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de especialidades médicas diversas a fim de atender necessidade da secretaria municipal…

Propostas até 11/11/2026, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 25 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 408.220,80
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 25 dias
Início das propostas
11/11/2025, 00:00
horário de Brasília
Publicação
12 de novembro de 2025
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Antas/BA
Local
Antas – Bahia
Nº de controle PNCP
11454934000110-1-000010/2025
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portal.licitanet.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de especialidades médicas diversas a fim de atender necessidade da secretaria municipal de saúde e fundo municipal de saúde de antas (BA).

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
6756800

6- Profissional médico clínico atuará nas Unidades de Atenção Básica, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, voltadas à população adscrita, com enfoque na integralidade e continuidade do cuidado. Entre as atribuições, destacam-se: Realizar consultas médicas programadas e de demanda espontânea, investigando queixas, solicitando exames, estabelecendo diagnósticos, prescrevendo tratamentos e acompanhando a evolução clínica dos pacientes. Acompanhar pacientes com doenças crônicas e condições agudas, garantindo o manejo clínico adequado e o seguimento conforme protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Promover ações de prevenção e educação em saúde, participando de atividades coletivas, campanhas e orientações individuais sobre hábitos de vida saudáveis, vacinação, higiene e autocuidado. Executar procedimentos ambulatoriais compatíveis com o nível de atenção, como suturas, curativos, drenagens simples, retirada de pontos e outros previstos para a Atenção Básica. Integrar-se à equipe multiprofissional, participando de reuniões, discussões de casos, elaboração de planos terapêuticos e encaminhamentos para outros níveis de atenção quando necessário. Realizar visitas domiciliares, quando indicado, para avaliação de pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou em situações de vulnerabilidade, em conjunto com a equipe da Estratégia de Saúde da Família. Manter registros atualizados nos prontuários físicos e el...

Serviço

Quantidade
2.080 horas
Unitário estimado
R$ 110,00
Total estimado
R$ 228.800,00
6756801

1- Profissional médico psiquiatra atuará na rede de Atenção Básica, com foco na avaliação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de transtornos mentais, contribuindo para a integralidade do cuidado e para o fortalecimento da saúde mental no território. Entre as atribuições, destacam-se: Realizar atendimentos individuais para avaliação clínica, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e comportamentais, incluindo prescrição e ajuste de psicofármacos, de acordo com protocolos vigentes e necessidades do paciente. Acompanhar casos prioritários encaminhados pela equipe da Atenção Básica, garantindo seguimento clínico e articulação com outros pontos da rede de atenção psicossocial. Desenvolver ações conjuntas com a equipe multiprofissional, participando de reuniões de discussão de casos e de construção de projetos terapêuticos singulares. Orientar e capacitar as equipes de saúde da família e demais profissionais da unidade, apoiando no manejo de casos de saúde mental e na identificação precoce de sinais e sintomas. Participar de atividades de educação em saúde, palestras e rodas de conversa com usuários, familiares e comunidade, promovendo a conscientização sobre saúde mental, prevenção de recaídas e redução do estigma. Atuar de forma integrada com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), articulando encaminhamentos e contrarreferências, ambulatórios especializados, hospitais gerais e outros serviços, conforme necessidade. Realizar visitas domiciliares para pacientes com...

Serviço

Quantidade
416 horas
Unitário estimado
R$ 192,27
Total estimado
R$ 79.984,32
6756802

1- MÉDICO PEDIATRA atuará na Atenção Básica prestando cuidados integrais à saúde da criança e do adolescente, com ênfase em ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento clínico. Entre suas atribuições, incluem-se: Realizar consultas médicas pediátricas programadas e de demanda espontânea, investigando queixas, solicitando exames complementares, estabelecendo diagnósticos e prescrevendo condutas terapêuticas conforme protocolos vigentes. Acompanhar o crescimento e desenvolvimento infantil, registrando dados antropométricos, aplicando protocolos de vigilância em saúde e orientando responsáveis sobre nutrição, vacinação, higiene, prevenção de acidentes e estímulo ao desenvolvimento global. Diagnosticar e tratar doenças agudas e crônicas da infância e adolescência, garantindo o manejo adequado e encaminhando, quando necessário, para outros níveis de atenção. Participar de ações de prevenção e promoção à saúde, desenvolvendo atividades educativas junto a pais, responsáveis, cuidadores e comunidade. Executar procedimentos ambulatoriais compatíveis com a prática pediátrica na Atenção Básica, como administração de medicamentos, curativos, nebulizações, coleta de material para exames, retirada de pontos e outros previstos para o nível de atenção. Integrar-se à equipe multiprofissional, discutindo casos clínicos, elaborando planos de cuidado e apoiando tecnicamente outros profissionais na atenção à saúde infantil. Realizar visitas domiciliares quando indic...

Serviço

Quantidade
416 horas
Unitário estimado
R$ 239,03
Total estimado
R$ 99.436,48

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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O que conferir antes de enviar proposta

Fundo Municipal de Saúde de Antas (Antas/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de especialidades médicas diversas a fim de…” em 12/11/2025. O prazo para envio de propostas vai até 11/11/2026, conforme a fonte oficial.

O valor total estimado publicado é de R$ 408.220,80. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 260 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.