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  • Aberta
  • Pregão eletrônico

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): Primidona 100 MG comprimido…

Propostas até 29/10/2026, 11:00 (horário de Brasília)Encerra em 12 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 12 dias
Início das propostas
15/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Fundo Estadual de Saúde
Registro de preços
Sim, sistema de registro de preços (SRP)
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-004443/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 16:26
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

compras.rj.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): Primidona 100 MG comprimido, primidona 250 MG comprimido, ramelteona 8 MG comprimido revestido e vilazodona 20MG comprimido revestido, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Informações complementares

Https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37611

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Grupo farmacologico: Anticonvulsivantes, principio ativo: Primidona, forma farmaceutica: Comprimido, concentracao / dosagem: 100, Unidade: MG, volume: Nao aplicavel, apresentacao: Nao aplicavel, acessorio: Nao aplicavel

Material

Quantidade
29.480 un
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

Grupo farmacologico: Anticonvulsivantes, principio ativo: Primidona, forma farmaceutica: Comprimido, concentracao / dosagem: 250, Unidade: MG, volume: N/a, apresentacao: N/a, acessorio: N/a, forma fornecimento: Comprimido

Material

Quantidade
8.420 un
Unitário estimado
—
Total estimado
—
3

Grupo farmacologico: Hipnoticos, principio ativo: Ramelteona, forma farmaceutica: Comprimido, concentracao / dosagem: 8, Unidade: MG, volume: N/a, apresentacao: N/a, acessorio: N/a, forma fornecimento: Unidade

Material

Quantidade
1.400 un
Unitário estimado
—
Total estimado
—
4

Grupo farmacologico: Antidepressivos, principio ativo: Cloridrato de vilazodona, forma farmaceutica: Comprimido revestido, concentracao / dosagem: 20, Unidade: MG, volume: N/a, apresentacao: N/a, acessorio: N/a, forma fornecimento: Unidade

Material

Quantidade
460 un
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s)…” em 15/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Medicamentos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 36 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia sobre como funciona o pregão eletrônico.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.