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  • Aberta
  • Pregão eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução integral do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de…

Órgão comprador: Município de Varginha

Varginha – MG

Propostas até 04/11/2026, 08:29 (horário de Brasília)Encerra em 18 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
R$ 111.300,33
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 18 dias
Início das propostas
19/10/2026, 08:29
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura do Município de Varginha
Nº de controle PNCP
18240119000105-1-000334/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 19:12
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução integral do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar do município de Varginha/MG (mandato 2028-2031) e capacitação inicial dos novos membros

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Global - contratacao de empresa para realizacao de servicos tecnicos - Contratacao de empresa especializada para assessoria e execucao integral do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do municipio Varginha/MG (mandato 2028-2031) e capacitacao inicial dos novos membros.

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 111.300,33
Total estimado
R$ 111.300,33

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Varginha (Varginha/MG) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de empresa especializada para execução integral do Processo de Escolha Unificado dos Membros do…” em 16/10/2026. A data-limite informada para propostas é 04/11/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 111.300,33. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 62 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia do pregão eletrônico.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.