- Valor estimado
- R$ 180.433,92
- Propostas até
- Encerra em 19 dias
- Aberta
- Concorrência
Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços de recuperação e complementação de…
Órgão comprador: Município de Garuva
Propostas até 29/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 12 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- R$ 14.384,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 12 dias
- Início das propostas
- 13/10/2026, 16:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Garuva
- Unidade compradora
- Departamento de Infraestrutura
- Local
- Garuva – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 83102848000159-1-000060/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 16:11
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços de recuperação e complementação de passeios em paver (bloquetes de concreto) no trecho da Rua Antônio Ladislau de Araújo, neste Município, com área total de 100,00 m², conforme delimitação constante do Relatório Fotográfico georreferenciado (proximidades do nº 844 da referida rua), que integra este Edital independentemente de transcrição, observados o Memorial Descritivo e a Planilha Orçamentária anexos.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços de recuperação e complementação de passeios em paver (bloquetes de concreto) no trecho da rua antônio ladislau de araújo, neste município, com área total de 100,00 M², conforme delimitação constante do relatório fotográfico georreferenciado (proximidades do nº 844 da referida rua), que integra este edital independentemente de transcrição, observados o memorial descritivo e a planilha orçamentária anexos. Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de Garuva (Garuva/SC) abriu, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada por preço global, dos serviços…” em 15/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 14.384,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.
A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.