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Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e…

Propostas até 20/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
R$ 48.974,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
01/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
1 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Tenente Portela - RS
Registro de preços
Sim, sistema de registro de preços (SRP)
Nº de controle PNCP
87613089000140-1-000125/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 05:43
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e aquisição de fraldas infantis, pomada e lenços umedecidos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Itens

8 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Fralda Infantil Unissex Tamanho P (pequena) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)

Material

Quantidade
5.000 unidade
Unitário estimado
R$ 0,62
Total estimado
R$ 3.100,00
2

Fralda Infantil Unissex Tamanho M (média) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras se propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)

Material

Quantidade
7.000 unidade
Unitário estimado
R$ 0,64
Total estimado
R$ 4.480,00
3

Fralda Infantil Unissex Tamanho G (grande) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)

Material

Quantidade
7.500 unidade
Unitário estimado
R$ 0,69
Total estimado
R$ 5.175,00
4

Fralda Infantil Unissex Tamanho XG (extragrande) - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)

Material

Quantidade
12.500 unidade
Unitário estimado
R$ 0,72
Total estimado
R$ 9.000,00
5

Fralda Infantil Unissex Tamanho XXG (extragrande +) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)

Material

Quantidade
12.500 unidade
Unitário estimado
R$ 0,79
Total estimado
R$ 9.875,00
6

Fralda Infantil Unissex Tamanho RN (recém-nascido), indicada para crianças com peso entre 2 e 5 kg - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionável. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente, que deverá conter as indicações litografadas na embalagem, e ser testadas dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)

Material

Quantidade
1.000 unidade
Unitário estimado
R$ 0,79
Total estimado
R$ 790,00
7

Lenço Umedecido Descartável para Higiene Infantil: destinado à higiene pessoal de crianças, confeccionado em material não tecido (TNT), podendo ser do tipo spunlace ou equivalente, macio e resistente, composto por fibras de poliéster e viscose ou material de desempenho equivalente. Cada folha deverá possuir dimensões mínimas de 15 cm x 20 cm. Deverá apresentar fórmula suave, adequada à higiene da pele infantil, podendo conter fragrância suave ou ser sem perfume, preferencialmente com agentes hidratantes e/ou extratos naturais. Deverá ser livre de álcool etílico e parabenos, possuir características hipoalergênicas e ser dermatologicamente testado. Acondicionado em embalagem individual ou coletiva, com sistema de fechamento que permita a conservação da umidade do produto após a abertura, preferencialmente com tampa flip-top, contendo no mínimo 100 unidades por embalagem. A embalagem deverá apresentar, de forma legível, identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária aplicável, bem como registro, notificação ou regularização junto à ANVISA, quando exigível. (COM AMOSTRA).

Material

Quantidade
950 unidade
Unitário estimado
R$ 15,44
Total estimado
R$ 14.668,00
8

Pomada para Assadura: composição contendo retinol (vitamina A), mínimo de 5.000 UI/g; colecalciferol (vitamina D), mínimo de 900 UI/g; óxido de zinco, mínimo de 150 mg/g; e excipientes. Apresentação em bisnaga contendo aproximadamente 40 g a 45 g, ou quantidade equivalente, com registro ou notificação junto à ANVISA, conforme aplicável.

Material

Quantidade
200 unidade
Unitário estimado
R$ 9,43
Total estimado
R$ 1.886,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Tenente Portela (Tenente Portela/RS) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à…” em 01/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 48.974,00. A contratação tem 8 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Material de limpeza e higiene.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 93 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia do pregão eletrônico.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.