- Valor estimado
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- Aberta
- Credenciamento
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviço de consulta não médica na especialidade de acupuntura e quiropraxia, em conformidade com o…
Órgão comprador: Município de Coronel Fabriciano
Propostas até 31/12/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 74 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 328.500,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 74 dias
- Início das propostas
- 18/08/2025, 00:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de agosto de 2025
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- Coronel Fabriciano – Minas Gerais
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000139/2025
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:42
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviço de consulta não médica na especialidade de acupuntura e quiropraxia, em conformidade com o plano operativo, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Itens
2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Acupuntura Material
| |||
| 2 | Quiropraxia Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de Coronel Fabriciano (Coronel Fabriciano/MG) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviço de consulta não médica na especialidade de acupuntura…” em 13/08/2025. A data-limite informada para propostas é 31/12/2026.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 328.500,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.