AbertaDispensa de licitação
Aquisição de bens da(s) família(s): 0880-MEDICAMENTOS de uso HUMANO;0888-MEDICAMENTOS de uso humano - genericos;
Porto Alegre – RSPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de cobertura em policarbonato transparente na sede do Centro de Logística do…
Órgão comprador: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Propostas até 22/10/2026, 13:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 7.916,66
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 15:47
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Brigada Militar - Departamento de Logística e Patrimônio
- Local
- Porto Alegre – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 89175541000164-1-000392/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 19:12
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de cobertura em policarbonato transparente na sede do Centro de Logística do DLP, incluindo estrutura metálica de sustentação, perfis, parafusos, elementos de fixação, arremates, acabamentos, acessórios e todos os materiais, equipamentos e serviços necessários à perfeita execução do objeto. A cobertura deverá possuir dimensões totais aproximadas de 16,80 m de comprimento por 1,50 m de largura, totalizando uma área estimada de 25,20 m², dividida em 08 (oito) módulos de aproximadamente 2,10 m × 1,50 m cada. A contratação compreenderá o fornecimento integral dos materiais, a fabricação e montagem da estrutura, a instalação das placas de policarbonato, os arremates, a fixação, os ajustes e a limpeza da área após a conclusão dos serviços.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento e a instalação de cobertura em policarbonato ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de cobertura em policarbonato…” em 15/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 22/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 7.916,66. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Serviços de TI e suporte.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 34 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.