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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional…

Órgão comprador: Município de Frei Miguelinho

Frei Miguelinho – PE

Propostas até 31/12/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 244.485,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
25/03/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
23 de março de 2026
Órgão
Município de Frei Miguelinho
Local
Frei Miguelinho – Pernambuco
Nº de controle PNCP
11361854000110-1-000026/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 14:43
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

bnccompras.com

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE – Frei Miguelinho/PE, exercício de 2026 nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I, deste Edital.

Itens

24 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

ABACAXI - com coroa, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 464374

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.000 und
Unitário estimado
R$ 6,60
Total estimado
R$ 13.200,00
2

ALFACE – verde, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463830

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 und
Unitário estimado
R$ 3,90
Total estimado
R$ 1.950,00
3

BANANA PACOVAN - em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 464379

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
20.000 und
Unitário estimado
R$ 0,89
Total estimado
R$ 17.800,00
4

BATATA DOCE - rosada, sem pontos de germinação, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463761

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 6,16
Total estimado
R$ 12.320,00
5

BATATA INGLESA – de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463762

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.500 kg
Unitário estimado
R$ 7,11
Total estimado
R$ 17.775,00
6

BETERRABA - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463767

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 kg
Unitário estimado
R$ 7,45
Total estimado
R$ 3.725,00
7

CEBOLA – seca, branca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes púridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463781

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.500 kg
Unitário estimado
R$ 6,92
Total estimado
R$ 17.300,00
8

CENOURA - sem rama, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463770

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.500 kg
Unitário estimado
R$ 6,65
Total estimado
R$ 16.625,00
9

CHUCHU - verde, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463778

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 kg
Unitário estimado
R$ 6,35
Total estimado
R$ 3.175,00
10

COENTRO - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463876

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1.000 und
Unitário estimado
R$ 2,78
Total estimado
R$ 2.780,00
11

COUVE - verde, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463831

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 und
Unitário estimado
R$ 4,36
Total estimado
R$ 2.180,00
12

GOIABA - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 464392

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 7,28
Total estimado
R$ 14.560,00
Mostrar mais 12 itens
Itens
ItemDescrição
13

JERIMUM - vermelho, doce, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463746

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 5,11
Total estimado
R$ 10.220,00
14

LARANJA CRAVO - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 6,83
Total estimado
R$ 13.660,00
15

MACAXEIRA - tipo branca, fresca, com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, isenta de material terroso e sujidades. De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463813

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 5,68
Total estimado
R$ 11.360,00
16

MARACUJÁ - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 464414

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1.500 kg
Unitário estimado
R$ 7,03
Total estimado
R$ 10.545,00
17

MANGA – vermelha, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 464406

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1.500 kg
Unitário estimado
R$ 7,06
Total estimado
R$ 10.590,00
18

MELÂNCIA - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 464418

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
3.000 kg
Unitário estimado
R$ 3,49
Total estimado
R$ 10.470,00
19

MELÃO - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 464422

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.000 kg
Unitário estimado
R$ 5,84
Total estimado
R$ 11.680,00
20

MILHO- espiga, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: Não encontrado

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5.000 und
Unitário estimado
R$ 1,63
Total estimado
R$ 8.150,00
21

PEPINO - verde, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463796

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1.000 kg
Unitário estimado
R$ 6,47
Total estimado
R$ 6.470,00
22

PIMENTÃO – verde, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463809

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 kg
Unitário estimado
R$ 8,94
Total estimado
R$ 4.470,00
23

REPOLHO - de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463839

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 kg
Unitário estimado
R$ 7,86
Total estimado
R$ 3.930,00
24

TOMATE - fresco, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem lesões, rachaduras ou cortes, isenta de partes pútridas, bolores ou sujidades. Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. De colheita recente. CATMAT: 463806

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2.500 kg
Unitário estimado
R$ 7,82
Total estimado
R$ 19.550,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

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  • Rascunho da proposta

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Frei Miguelinho (Frei Miguelinho/PE) divulgou, por credenciamento, a licitação “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada…” em 23/03/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 244.485,00. A contratação tem 24 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 37 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Pernambuco.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.