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  • Aberta
  • Credenciamento
  • Cota reservada para ME/EPP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, lei nº 11.947/2009, lei nº 14.660/2023…

Propostas até 31/12/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Valor estimado
R$ 32.970,20
Valor homologado
R$ 32.970,20
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
30/03/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
27 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Mun. de Alto Alegre
Nº de controle PNCP
92406057000103-1-000011/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, lei nº 11.947/2009, lei nº 14.660/2023, resolução nº06/2020 do FNDE, recursos do programa nacional de alimentação (PNAE).

Itens

12 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Bolacha caseira

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
150 kg
Unitário estimado
R$ 36,67
Total estimado
R$ 5.500,50
2

Cuca sem recheio- 500 gr

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
240 un
Unitário estimado
R$ 16,92
Total estimado
R$ 4.060,80
3

Pão sovado para cachorro quente- 60 gr

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
10.000 un
Unitário estimado
R$ 1,48
Total estimado
R$ 14.800,00
4

Massa fresca fina para sopa, pact com 500 gramas

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
66 un
Unitário estimado
R$ 11,80
Total estimado
R$ 778,80
5

Massa fresca tipo espaguete- pacote de 500 gramas

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
130 un
Unitário estimado
R$ 11,80
Total estimado
R$ 1.534,00
6

Alface americana/crespa/ roxa; 1ª qualidade, pés com folhas íntegras, não amareladas ou murchas, sem manchas, machucados ou outros defeitos que possam alterar suaaparência e qualidade

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
80 un
Unitário estimado
R$ 5,18
Total estimado
R$ 414,40
7

Beterraba; 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
200 kg
Unitário estimado
R$ 6,81
Total estimado
R$ 1.362,00
8

Cenoura; 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
120 kg
Unitário estimado
R$ 7,09
Total estimado
R$ 850,80
9

Mandioca descascada congelada; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
100 kg
Unitário estimado
R$ 10,74
Total estimado
R$ 1.074,00
10

Repolho; 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
120 kg
Unitário estimado
R$ 5,37
Total estimado
R$ 644,40
11

Maço de tempero verde salsinha/cebolinha; 1ª qualidade, folhas não amareladas ou murchas, em perfeita condição de apresentação, sem manchas, machucaduras ou outros defeitos que possam alterar suaaparência e qualidade; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
50 un
Unitário estimado
R$ 4,81
Total estimado
R$ 240,50
12

Polpa de Frutas Congelada; sem adição de açúcar, sabores diversos, cor, odor e sabor característicos. Livre de odores e sabores estranhos. Ausência de qualquer tipo de impureza, elementos estranhos e substâncias proibidas. As embalagens iniciais dos produtos deverão ser sacos plásticos atóxicos resistentes e não violados

MaterialCota ME/EPP

Quantidade
100 kg
Unitário estimado
R$ 17,10
Total estimado
R$ 1.710,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Alto Alegre (Alto Alegre/RS) publicou, por credenciamento, a licitação “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação…” em 27/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 32.970,20. A contratação tem 12 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, III). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 89 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.