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Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), referente à 2ª…

Propostas até 27/10/2026, 16:00 (horário de Brasília)Encerra em 13 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Valor estimado
R$ 253.500,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 13 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Esp-Penit. Odon Ramos Maranhão de Ipero
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006917/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:11
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

sei.sp.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), referente à 2ª Chamada de 2026, destinados ao abastecimento da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, visando ao fornecimento de alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade (PPL).

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Leite Fluido origem: de vaca, tipo: c, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado

Material

Quantidade
10.000 saco 1 l
Unitário estimado
R$ 5,21
Total estimado
R$ 52.100,00
2

Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: natural

Material

Quantidade
10.000 quilograma
Unitário estimado
R$ 7,20
Total estimado
R$ 72.000,00
3

Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural

Material

Quantidade
10.000 quilograma
Unitário estimado
R$ 5,69
Total estimado
R$ 56.900,00
4

Fruta tipo: manga tommy, apresentação: natural

Material

Quantidade
10.000 quilograma
Unitário estimado
R$ 7,25
Total estimado
R$ 72.500,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Iperó/SP) abriu, por credenciamento, a licitação “Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Paulista da Agricultura de…” em 13/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 253.500,00. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.