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Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, que…

Propostas até 31/12/2026, 13:30 (horário de Brasília)Encerra em 75 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Valor estimado
R$ 4.883.769,40
Valor homologado
R$ 3.385.613,16
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 75 dias
Início das propostas
27/01/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
26 de janeiro de 2026
Unidade compradora
Departamento de Educação
Nº de controle PNCP
13908702000110-1-000011/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, que compõem o cardápio da merenda escolar, destinada aos alunos do Sistema Municipal de Ensino de Campo Formoso – Bahia

Itens

23 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Abacaxi, fruto de boa qualidade isenta de sujidades, substâncias terrosas e sujeiras, apresentando evolução completa de tamanho e maturação. Produto transportado adequadamente, preferencialmente em caixas de polietileno. Peso minimo de 01KG.

Material

Quantidade
44.000 und
Unitário estimado
R$ 8,33
Total estimado
R$ 366.520,00
2

Abobora, de primeira, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, pesando 2 a 3 kg cada. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa.

Material

Quantidade
24.750 k
Unitário estimado
R$ 4,02
Total estimado
R$ 99.495,00
3

Açafrão- raiz seca e moída, puro, sem misturas. Apresentando cor amarela e cheiro característico 1KG.

Material

Quantidade
9.790 pct
Unitário estimado
R$ 28,41
Total estimado
R$ 278.133,90
4

Aipim- extra, selecionado, tamanho e coloração uniformes, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, materiais terrosos e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. Kg.

Material

Quantidade
24.200 kg
Unitário estimado
R$ 5,00
Total estimado
R$ 121.000,00
5

Banana - o produto deve ser selecionado de primeira qualidade, tamanho médio, fresco, integro e firme, livre da presença de bolores e manchas, frutos de 60 a 70% de maturação. Não conter substancias terrosas, nem sujidades aderidas à casca. O produto deve apresentar boa aparência, in natura.

Material

Quantidade
85.000 dz
Unitário estimado
R$ 9,00
Total estimado
R$ 765.000,00
6

Batata doce as raízes deverão ser de coloração branca ou roxa, sem danos mecânicos e doenças. Deverá ser de porte médio/grande de boa qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidade, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes).

Material

Quantidade
24.750 k
Unitário estimado
R$ 4,62
Total estimado
R$ 114.345,00
7

Cebola - in natura, de primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
25.300 kg
Unitário estimado
R$ 5,65
Total estimado
R$ 142.945,00
8

Cenoura-firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.

Material

Quantidade
30.000 kg
Unitário estimado
R$ 6,88
Total estimado
R$ 206.400,00
9

Chuchu, de primeira, in natura, grupo: Verde claro; categoria: Deverá ser de porte médio/grande de boa qualidade, fresco, compacto e firme, sem defeitos sérios (rachaduras e cortes), apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvido. Os frutos devem ser tenros, com coloração verde claro ou escuro e ausentes de espinhos, devem apresentar-se sem deformação e ausentes de danos mecânicos e doenças.de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

Material

Quantidade
15.000 k
Unitário estimado
R$ 5,50
Total estimado
R$ 82.500,00
10

Coentro-cheiro verde - sem defeitos, com o coentro apresentando folhas verdes e sem folhas murchas; e a cebolinha deverá se apresentar bem verde e sem traços de descoloração, firme, intacta e bem desenvolvida. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Cada maço deverá pesar aproximadamente 200G.

Material

Quantidade
17.050 mol
Unitário estimado
R$ 6,58
Total estimado
R$ 112.189,00
11

Cominho em pó, embalagem, contendo no mínimo 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Material

Quantidade
9.790 pct
Unitário estimado
R$ 14,45
Total estimado
R$ 141.465,50
12

Corante- in natura

Material

Quantidade
9.790 kg
Unitário estimado
R$ 12,60
Total estimado
R$ 123.354,00
Mostrar mais 11 itens
Itens
ItemDescrição
13

Farinha de mandioca - grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitos e livres de umidades e fragmentos estranhos. O produto deve esta em conformidade com a resolução rdc nº 263, de 22/09/2005, da ANVISA/MS. Rotulagem contendo, no mínimo o nome do fabricante e o do produto, o CNPJ do fabricante, o numero do lote, a data de fabricação e a data ou prazo de validade. Embalagem primaria em pacotes de polietileno, com peso líquido de 500G.

Material

Quantidade
8.800 kg
Unitário estimado
R$ 6,47
Total estimado
R$ 56.936,00
14

Laranja, de boa qualidade sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, isenta de mofos; em estado de amadurecimento apropriado para o consumo. Tamanho uniforme. Forma de entrega: Saco com 100 unidades.

Material

Quantidade
33.550 kg
Unitário estimado
R$ 4,92
Total estimado
R$ 165.066,00
15

MANGA-1ª qualidade, com características bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para consumo.

Material

Quantidade
38.500 kg
Unitário estimado
R$ 5,04
Total estimado
R$ 194.040,00
16

Melancia - nacional de primeira qualidade, in natura, casca protetora apresentado grau de maturação tal que permita adequada para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Pesando no mínimo 5KG.

Material

Quantidade
150.500 kg
Unitário estimado
R$ 4,09
Total estimado
R$ 615.545,00
17

Melão- 1ª qualidade, fresco, frutos com maturação adequada ao consumo, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada. Peso minimo 1,5KG

Material

Quantidade
11.000 und
Unitário estimado
R$ 4,68
Total estimado
R$ 51.480,00
18

Ovo caipira (galinha criada solta ou sistema semi extensiivo), casca íntegra, limpa, sem rachaduras. Tamanho mínimo de 50G. Embalagem: Caixs de bandeijas resistentes, que protejam contra quebras. Rotulagem contendo data de produção, sif, sisbi, sie, ou serviço de inpeção municipal equivalente.

Material

Quantidade
18.000 dz
Unitário estimado
R$ 14,82
Total estimado
R$ 266.760,00
19

Pimentão- de primeira, in natural, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho mínimo médio com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

Material

Quantidade
15.400 kg
Unitário estimado
R$ 5,99
Total estimado
R$ 92.246,00
20

Tangerina - de 1º qualidade peso médio 200G, casca lisa livre de fungos.

Material

Quantidade
28.600 kg
Unitário estimado
R$ 7,04
Total estimado
R$ 201.344,00
21

Tapioca - empacotado em plástico atóxico, isento de bolores, substâncias nocivas, odores e sabor estranhos ao seu aspecto normal - embalagem 1KG,

Material

Quantidade
23.650 kg
Unitário estimado
R$ 11,50
Total estimado
R$ 271.975,00
22

Tempero pronto embalagem de 1KG- o produto deve ser apresentado de boa qualidade, isento de enfermidades e de boa aparência. Ingredientes: Sal, alho, óleo de soja, coentro, cebola, urucum, açafrão, caminho, orégano, manjericão, folha de louro e alecrim. Não contém glútem. O transporte e a conservação devem está em condições adequadas para o consumo, com a ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material

Quantidade
5.500 kg
Unitário estimado
R$ 21,56
Total estimado
R$ 118.580,00
23

Tomate- de primeira qualidade; - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidades; - pele lisa, livre de fungos. Sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.

Material

Quantidade
38.500 kg
Unitário estimado
R$ 7,70
Total estimado
R$ 296.450,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Campo Formoso (Campo Formoso/BA) publicou, por credenciamento, a licitação “Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios…” em 26/01/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.883.769,40. A contratação tem 23 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 103 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.