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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Generos de alimentacao

Órgão comprador: Estado do Ceará

Fortaleza – CE

Propostas até 16/10/2026, 16:55 (horário de Brasília)Encerra amanhã

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 51.494,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra amanhã
Início das propostas
13/10/2026, 16:54
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Eefm Poeta Otacílio Colares
Local
Fortaleza – Ceará
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-026157/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:26
Ver no portal oficial

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Objeto

Generos de alimentacao

Informações complementares

Generos de alimentacao

Itens

10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Polpa de fruta, sabor acerola, resolucao 12/78 da cnnpa, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1.0 quilogramas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
800 embalagem 1.0 quilogramas
Unitário estimado
R$ 12,10
Total estimado
R$ 9.680,00
2

Polpa de fruta, congelada, selecionada, isenta de contaminacao, 1ª qualidade, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricacao, prazo de validade, numero do registro do mapa, criterios estabelecidos pela ANVISA, natural, sabor goiaba, embalagem 1.0 quilogramas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
800 embalagem 1.0 quilogramas
Unitário estimado
R$ 12,50
Total estimado
R$ 10.000,00
3

Polpa de fruta, natural, sabor manga, embalagem dividida pacotes 500G, identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolucao 12/78 da cnnpa, registro no ministerio da agricultura e/ou ministerio da saude, embalagem 1.0 quilogramas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
800 embalagem 1.0 quilogramas
Unitário estimado
R$ 12,00
Total estimado
R$ 9.600,00
4

Polpa de fruta, sabor caju, acondicionada em saco de polietileno, embalagem com data de fabricacao, prazo de validade, numero do registro do mapa, congelada, selecionada, isenta de contaminacao, embalagem 1.0 quilogramas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
700 embalagem 1.0 quilogramas
Unitário estimado
R$ 12,00
Total estimado
R$ 8.400,00
5

Cafe, torrado e moido, po homogeneo fino, aroma e sabor intenso, 1° qualidade, selo de pureza da associacao brasileira da industria do cafe - abic, registro no ministerio da saude, portaria 451/97, resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes para alimentos - cnnpa, embalagem a vacuo, data de fabricacao, prazo de validade, pacote 250.0 gramas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
120 pacote 250.0 gramas
Unitário estimado
R$ 13,95
Total estimado
R$ 1.674,00
6

Acucar, tipo refinado, classificacao granulado, obtido da cana de acucar, rapida dissolucao, aspecto de cor e cheiro proprios, isento de impurezas, embalagem plastica, dados de identificacao do produto, data de fabricacao, validade, resolucao rdc nº 271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Prazo de validade no momento da entrega nao inferior a 80% do determinado pelo fabricante, pacote 1.0 quilograma

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
250 pacote 1.0 quilograma
Unitário estimado
R$ 4,00
Total estimado
R$ 1.000,00
7

Carne bovina, charqueada, ponta de agulha, embalagem em saco de polietileno a vacuo, transparente, rotulado, identificacao do produto, marca de fabricante, prazo de validade, n° do lote, acondicionadas em caixa de papelao lacradas, marcas e carimbos oficiais, registro sif, sie, ou sim, validade minima de 06 meses, embalagem 1.0 quilograma

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
120 embalagem 1.0 quilograma
Unitário estimado
R$ 40,00
Total estimado
R$ 4.800,00
8

Azeite, oliva, 100% extra virgem, embalagem com dados de identificacao do produto, data de fabricacao, prazo de validade, embalagem 500.0 mililitros

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
60 embalagem 500.0 mililitros
Unitário estimado
R$ 27,00
Total estimado
R$ 1.620,00
9

Manteiga, com sal, gordura lactea, isenta de gordura trans, informacoes do produto, fabricacao, validade, embalagem 500.0 gramas

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
80 embalagem 500.0 gramas
Unitário estimado
R$ 24,00
Total estimado
R$ 1.920,00
10

Oleo vegetal, de soja, comestivel, puro, refinado, rico em vitamina e, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, embalagem plastica 900.0 mililitros

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
280 embalagem plastica 900.0 milil
Unitário estimado
R$ 10,00
Total estimado
R$ 2.800,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Estado do Ceará (Fortaleza/CE) publicou o aviso de dispensa de licitação “Generos de alimentacao” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 16/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 51.494,00. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 39 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Ceará.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.