- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 11 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Inscrição da servidora daniela pinto reinheimer no curso presencial: Retenções previdenciárias ao INSS na contratação de terceiros, retenções de…
Órgão comprador: Canoas Câmara de Vereadores
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Valor estimado
- R$ 1.250,00
- Valor homologado
- R$ 1.250,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Mrs-Câmara Municipal de Canoas
- Local
- Canoas – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 89768535000110-1-000044/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 18:27
Ver no portal oficial
O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.
Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Inscrição da servidora daniela pinto reinheimer no curso presencial: Retenções previdenciárias ao INSS na contratação de terceiros, retenções de imposto de renda amplo, prática com inteligência artificial, efd reinf previdenciária e de imposto de renda.(protocolo eprocleg: 24.682/26)
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Receba as próximas licitações como esta
Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
Licitações abertas parecidas
Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.
- AbertaPregão eletrônico
Serviço de implantação e manutenção de sistema software para gerenciamento de icms
Município de EstrelaEstrela – RS- Valor estimado
- R$ 112.573,08
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
- AbertaPregão eletrônico
Aparelhos e materiais elétricos
Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e EsgotosPorto Alegre – RS- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 10 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de sistema informatizado integrado de gestão educacional
Município de Sapucaia do SulSapucaia do Sul – RS- Valor estimado
- R$ 780.355,61
- Propostas até
- Encerra em 10 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação para realização de evento de capacitação e integração de funcionários, colaboradores e conselheiros do Coren-RS, com estimativa de até 180 (cento e oitenta) participantes, programado para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2026, das 8h às 17h, em Porto Alegre-RS, compreendendo a locação de espaço f´´ísico e serviços de Buffet completo - coffee break, almoço e oferta ininterrupta de café, água, biscoitos doce e salgado e 01 (uma) fruta - opções para alérgicos à glúten, laticínios, diabé
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do SulPorto Alegre – RS- Valor estimado
- R$ 34.947,60
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- AbertaPregão eletrônico
Aquisição de ingredientes variados, destinados à utilização nas oficinas, workshop e encontros e atividades socioeducativas promovidas pela secretaria municipal de assistência social
Município de Alto FelizAlto Feliz – RS- Valor estimado
- R$ 39.196,28
- Propostas até
- Encerra em 16 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Canoas Câmara de Vereadores (Canoas/RS) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Inscrição da servidora daniela pinto reinheimer no curso presencial: Retenções previdenciárias ao INSS na…” em 16/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.250,00. Ela foi classificada na categoria Cursos e capacitação.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 28 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.