AbertaPregão eletrônico
Processo para aquisição de fertilizantes.
Santa Maria de Jetibá – ESPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 53.042,58
- Propostas até
- Encerra em 13 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Contratação do serviço de instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública rodovia kurt karl ludwig kerkchoff vila jetibá, junto a…
Órgão comprador: Município de Santa Maria de Jetiba
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Valor estimado
- R$ 76.488,02
- Valor homologado
- R$ 76.488,02
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
- Nº de controle PNCP
- 36388445000138-1-000242/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:11
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação do serviço de instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública rodovia kurt karl ludwig kerkchoff vila jetibá, junto a Concessionária espírito santo centrais elétricas S.A edp
Informações complementares
A contratação justificase pela necessidade de instalação de rede elétrica de baixa tensão destinada à iluminação pública na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerkhoff Vila Jetibá, visando garantir adequada iluminação do local, maior segurança e melhores condições de circulação para pedestres e veículos. O serviço será realizado junto à concessionária Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.-EDP, responsável pela execução e conexão da rede elétrica.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Município da SerraSerra – ES- Valor estimado
- R$ 20.285.178,17
- Propostas até
- Encerra em 9 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta contratação direta mostra
Município de Santa Maria de Jetiba (Santa Maria de Jetibá/ES) publicou, por inexigibilidade, a contratação direta “Contratação do serviço de instalação de rede elétrica de baixa tensão para iluminação pública rodovia kurt…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 76.488,02. Ela foi classificada na categoria Instalações elétricas e iluminação.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Espírito Santo.
Essas contratações seguem a Lei 14.133/2021, que substituiu a Lei 8.666, a Lei do Pregão e o RDC, revogados em 30 de dezembro de 2023 (art. 193). A lei prevê cinco modalidades — pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo — e manda divulgar os atos no PNCP (art. 174). O resumo da Lei 14.133/2021 mostra o que mudou para fornecedores.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.