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  • Aberta
  • Inexigibilidade

Chamamento Público de Instituições/Associações Estudantis e de Acadêmicos, sem ?ns lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de…

Propostas até 31/12/2026, 11:00 (horário de Brasília)Encerra em 78 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Inexigibilidade
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor estimado
R$ 576.381,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 78 dias
Início das propostas
10/03/2026, 11:00
horário de Brasília
Publicação
16 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Unidade administrativa
Nº de controle PNCP
76950070000172-1-000025/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 14:48
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamamento Público de Instituições/Associações Estudantis e de Acadêmicos, sem ?ns lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Campina da Lagoa, e que tenham interesse em ?rmar com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à Estudantes Universitários do Município, no intuito de subsidiar despesas de transporte dos mesmos para as cidades de Campo Mourão/PR e Cascavel/PR,

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Município de Campina da Lagoa (Campina da Lagoa/PR) publicou, por inexigibilidade, a contratação “Chamamento Público de Instituições/Associações Estudantis e de Acadêmicos, sem ?ns lucrativos, regularmente…” em 16/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 576.381,00.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.