AbertaPregão eletrônico
Aquisição de medalhas, colares, comendas, pastas institucionais e respectivos acessórios
Belém – PAPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 79.646,20
- Propostas até
- Encerra em 9 dias
- Encerrada
- Dispensa de licitação
Contratação de licença de uso de software de sistema de monitoramento de proposições legislativas
Órgão comprador: Para Ministério Público
Propostas até 15/10/2026, 08:59 (horário de Brasília)Prazo encerrado
Resumo
- Situação
- Encerrada
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d
- Valor estimado
- R$ 53.164,80
- Propostas até
- horário de Brasília · Prazo encerrado
- Início das propostas
- 07/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 7 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Ministério Público do Estado do Pará
- Nº de controle PNCP
- 05054960000158-1-000056/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial
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Licitação encerrada
O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Contratação de licença de uso de software de sistema de monitoramento de proposições legislativas
Informações complementares
Não serão aceitas propostas para quantidades inferiores às estimadas em cada item;
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Outras licitações abertas deste órgão
Para Ministério Público
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Aquisição de Terminal Satelital Compacto Integrado de Órbita Baixa (LEO), modelo de referência Starlink Mini, compreendendo: - Antena tipo Matriz Faseada Eletrônica com orientação manual assistida por software e campo de visão nominal de 110°; - Roteador Wi-Fi integrado ao próprio corpo da antena, padrão Wi-Fi 5 (802.11a/b/g/n/ac) Dual Band (3x3 MU-MIMO), com alcance de cobertura interna/externa de até 112 m² e suporte a até 128 dispositivos conectados.
Comando da MarinhaBelém – PA- Valor estimado
- R$ 1.700,00
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- AbertaDispensa de licitação
Aquisição de 01 (uma) Aeronave Remotamente Pilotada (Drone) de Linha Industrial para Vistoria Estrutural, de marca DJI, modelo exclusivo MATRICE 4E (sem admissão de equivalente, conforme justificativa técnica de padronização e requisitos operacionais mínimos), compreendendo:- Estrutura dobrável industrial de alta resistência com capacidade de sustentação e operação estável sob rajadas de vento contínuas de no mínimo 12 m/s;
Comando da MarinhaBelém – PA- Valor estimado
- R$ 34.690,00
- Propostas até
- Encerra em 4 dias
- AbertaDispensa de licitação
02 (Dois) conjuntos completos (kits) de Sistema de CFTV (DVR 08 canais MHDX ou superior, 08 câmeras bullet Full HD compatíveis, disco de vigilância Surveillance, cabo coaxial bipolar, conectores e fonte colmeia).
Comando da MarinhaBelém – PA- Valor estimado
- R$ 5.308,22
- Propostas até
- Encerra em 4 dias
- AbertaDispensa de licitação
Aquisição de sistema automatizado de monitoramento contínuo de temperatura, composto por sensores, central de comunicação, software de gerenciamento e sistema de alarmes, destinado ao controle térmico de freezeres, ultrafreezeres, refrigeradores e demais equipamentos de armazenamento de amostras biológicas, DNA extraído, reagentes e insumos utilizados no Laboratório de Genética Forense da Polícia Científica do Pará
Polícia Científica do ParáBelém – PA- Valor estimado
- R$ 12.687,42
- Propostas até
- Encerra em 6 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços especializados para implantação de soluções tecnológicas integradas de fiscalização eletrônica, monitoramento e gestão da mobilidade urbana, relativo aos conceitos de cidade inteligente.
Município de Canaa dos CarajasCanaã dos Carajás – PA- Valor estimado
- R$ 21.003.980,88
- Propostas até
- Encerra em 11 dias
- AbertaConcorrência
O objeto desta licitação é contratação de empresa para execução de serviços especializados de auditoria econômico-financeira dos contratos vigentes de serviços públicos do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB), incluindo revisão da estrutura de custos e receitas e das tarifas de remuneração desses contratos e revisão das trilhas financeiras do Sistema de Bilhetagem Digital do SIT/RMB, conforme condições do Edital e seus anexos.
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PABelém – PA- Valor estimado
- R$ 1.106.967,00
- Propostas até
- Encerra em 45 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que esta licitação mostra
Para Ministério Público (Belém/PA) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de licença de uso de software de sistema de monitoramento de proposições legislativas” em 07/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 15/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 53.164,80. Ela foi classificada na categoria Software e licenças.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 11 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.