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  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preparação de superfícies, recuperação e pintura das áreas externas da edificação da…

Órgão comprador: Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região

Manaus – AM

Propostas até 19/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor estimado
R$ 13.334,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
14/10/2026, 17:42
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Órgão
Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região
Unidade compradora
Procuradoria Reg.do Trabalho 11A. Região - AM
Local
Manaus – Amazonas
Nº de controle PNCP
01671187000118-1-000024/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:26
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preparação de superfícies, recuperação e pintura das áreas externas da edificação da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região

Informações complementares

Dispensa em lote único

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial Dispensa em lote único

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 13.334,00
Total estimado
R$ 13.334,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Tribunal Regional do Trabalho da 11 Região (Manaus/AM) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, preparação de superfícies, recuperação e…” em 14/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 13.334,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 20 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Amazonas.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.