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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionado tipo split teto/parede…

Propostas até 26/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 3.510,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
19/10/2026, 15:30
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Procuradoria Regional do TRABALHO-19A.REGIAO
Local
Maceió – Alagoas
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001675/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 20/10/2026, 00:27
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção preventiva em equipamentos de ar condicionado tipo split teto/parede (entre 9.000 e 24.000 btus) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, instalados no imóvel sede da ptm/arapiraca-al, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica.

Informações complementares

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritos: Lote unico - contratação de serviço de manutenção preventiva em equipamentos de ar-condicionado tipo split teto/parede (entre 9.000 e 24.000 btus) modelos convencionais ou com tecnologia inverter, de marcas diversas, instalados no imóvel sede da procuradoria do trabalho no municipio de arapiraca-al, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, contemplando no mínimo os seguintes procedimentos: 1. Desinstalação da Unidade Evaporadora, 2. Processo de Higienização em Oficina, 3. Reinstalação e Ajustes Técnicos, 4. Equalização e Reposição do Gás Refrigerante5. Testes Finais, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Termo de Referência e seus anexos. Quantidade total: 18 equipamentos. A execução dos serviços constantes no objeto deverão ser realizados na sede da procuradoria do trabalho no municipio de arapiraca-al (Avenida José Jaílson Nunes - Santa Edwiges - Arapiraca/AL - CEP 57310-255). O prazo máximo de execução dos serviços não superior a 20 (vinte) dias úteis, a contar do recebimento da Nota de Empenho. O prazo de garantia dos serviços realizados deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias consecutivos, contados da data da entrega dos equipamentos, devidamente instalados. Eventuais dúvidas, deverão ser dirimidas pelo referido Setor de Compras, através do e-mail: prt19.compras@mpt.mp.br

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Ministério Público da União (Maceió/AL) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção preventiva em equipamentos de…” em 19/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 26/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 3.510,00. Ela foi classificada na categoria Ar condicionado e climatizadores.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Alagoas.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.