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  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e…

Órgão comprador: Comando da Marinha

Belém – PA

Propostas até 19/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor estimado
R$ 129.918,33
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Órgão
Comando da Marinha
Unidade compradora
Navio de Apoio Oceânico Iguatemi
Local
Belém – Pará
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013445/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:57
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. Os serviços compreendem a avaliação técnica dos sistemas existentes, a adequação da planta do sistema de ar-condicionado central, a substituição e/ou adequação do sistema de comando e controle do quadro elétrico, a implementação de sistema de partida com Soft Start, a manutenção e recuperação dos motores elétricos, a revitalização dos cogumelos de ventilação e a manutenção dos sistemas de ventilação e exaustão, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços. As intervenções têm por finalidade restabelecer e aprimorar o desempenho dos sistemas, proporcionando melhores condições de conforto térmico, renovação e exaustão do ar, segurança e confiabilidade operacional. Dessa forma, busca-se assegurar condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente de preparo e distribuição de alimentos, contribuindo para a continuidade das atividades de alimentação da tripulação e para a preservação das condições operacionais do Rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Informações complementares

A execução dos serviços ocorrerá a bordo do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”, na Base Naval de Val de Cães, em Belém-PA, observando os procedimentos de segurança, controle de acesso e normas operacionais estabelecidos pela Administração. A contratada deverá realizar levantamento técnico prévio dos sistemas de climatização e ventilação existentes, considerando as particularidades do ambiente naval, incluindo umidade, vibração, maresia, limitações físicas e infraestrutura disponível. Todos os materiais, componentes e equipamentos fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso e compatíveis com os sistemas existentes. A contratada deverá disponibilizar equipe técnica qualificada, ferramentas e recursos necessários à execução dos serviços, contemplando a adequação do sistema de ar-condicionado central, do comando e controle do quadro elétrico, a implementação de partida com Soft Start, a manutenção dos motores elétricos e a revitalização dos sistemas de ventilação e exaustão. Ao término, deverão ser realizados testes de funcionamento e segurança, verificando o desempenho dos equipamentos e a adequada operação dos sistemas, com entrega de relatório técnico dos serviços executados e demais documentos pertinentes. A contratação deverá contemplar garantia dos serviços e dos materiais fornecidos, incluindo a correção de falhas decorrentes da execução e a substituição de componentes defeituosos, conforme estabelecido no instrumento de contratação.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Comando da Marinha (Belém/PA) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e…” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 129.918,33. Ela foi classificada na categoria Ar condicionado e climatizadores.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 2 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.