- Aberta
- Dispensa de licitação
Aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento da produção artesanal indígena nas comunidades acompanhadas pela Unidade Técnica Local…
Órgão comprador: Fundação Nacional do Indio
Propostas até 23/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 17.999,89
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 3 dias
- Início das propostas
- 20/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Coordenação Regional Passo Fundo - RS
- Local
- Passo Fundo – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 00059311000126-1-000372/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 20/10/2026, 00:27
Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento da produção artesanal indígena nas comunidades acompanhadas pela Unidade Técnica Local de Porto Alegre/RS.
Itens
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Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Fundação Nacional do Indio (Passo Fundo/RS) abriu o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de materiais de consumo destinados ao fortalecimento da produção artesanal indígena nas comunidades…” em 19/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 23/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 17.999,89.
Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.