Pular para o conteúdo
LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de materiais de fisioterapia e funcional destinados ao atendimento da SecretariaMunicipal deSaúde, para utilização nas unidades de saúde e…

Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 23.298,92
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
14/10/2026, 13:12
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Amparo de São Francisco/SE
Nº de controle PNCP
11509334000101-1-000003/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:56
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

licitanet.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de materiais de fisioterapia e funcional destinados ao atendimento da SecretariaMunicipal deSaúde, para utilização nas unidades de saúde e serviços de reabilitação. Osmateriais serão empregados no tratamento fisioterapêutico de pacientes com limitações funcionais, contribuindo para a recuperação da saúde e melhoria da qualidade de vida. A aquisição visa garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos atendimentos prestados à população

Itens

54 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
8110046

Anel Tonificador de Pilates (Magic Circle) - 38cm Aro flexível de 38cm com pegadores laterais acolchoados. Serve para: Trabalhar a resistência isométrica e fortalecer braços, pernas, peito e região pélvica.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 71,94
Total estimado
R$ 143,88
8110047

Aparelho de Eletroterapia Multicorrentes (Mesa) Aparelho de clínica contendo TENS, FES e Corrente Russa. Serve para: Alívio de dores crônicas/agudas, fortalecimento muscular intenso e tratamento de flacidez muscular e atrofias.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 850,00
Total estimado
R$ 850,00
8110048

Aparelho de Laser Terapêutico (Laserterapia) Aparelho de laser de baixa potência com caneta aplicadora. Serve para: Acelerar a cicatrização de feridas e lesões ortopédicas, possuindo forte ação anti-inflamatória e analgésica.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 2.563,33
Total estimado
R$ 2.563,33
8110049

Aparelho de Ultrassom Fisioterapêutico 1 e 3 MHz Equipamento eletrônico de ultrassom terapêutico. Serve para: Tratamento de lesões musculares, tendinites, bursites, promovendo reparação tecidual, redução de inflamações e analgesia profunda.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 1.782,97
Total estimado
R$ 1.782,97
8110050

Aparelho TENS Portátil 4 Canais (Com TENS e FES) Equipamento eletrônico portátil com baterias/pilhas contendo as correntes TENS e FES. Serve para: Tratamento volante (em casa ou na maca) de dor (TENS) e reeducação/fortalecimento muscular (FES).

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 1.632,33
Total estimado
R$ 1.632,33
8110051

Aspirador Portátil de Secreção Bomba de vácuo portátil com frasco coletor. Serve para: Fisioterapia hospitalar e respiratória na aspiração de vias aéreas para desobstrução de muco e secreções.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 343,31
Total estimado
R$ 343,31
8110052

Barra Paralela de Chão (Aprox. 3 metros) Estrutura em aço inox com piso antiderrapante e ajuste de altura. Serve para: Treino de marcha (caminhada), reabilitação pós-AVC, próteses e treino de sustentação de peso com segurança.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 109,50
Total estimado
R$ 109,50
8110053

Bastão de Madeira - 100cm a 120cm Bastão cilíndrico de madeira lixada (aprox. 1 metro). Serve para: Exercícios de amplitude de movimento para ombros, alongamento global e correção postural.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 33,80
Total estimado
R$ 67,60
8110054

Bicicleta Ergométrica Horizontal (Até 120 KG) Bicicleta estacionária com encosto, suportando 120kg. Serve para: Exercício cardiovascular e ganho de mobilidade de membros inferiores com conforto lombar e segurança para idosos.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 1.769,74
Total estimado
R$ 1.769,74
8110055

Biombo de Divisória (PVC/Lona lavável) - 1,80m Biombo articulado de 3 faces (1,80m altura) com rodízios. Serve para: Garantir a privacidade do paciente durante o atendimento, trocas de roupa e procedimentos de eletroterapia.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 522,62
Total estimado
R$ 522,62
8110056

Bola de Massagem com Cravos - 65cm Bola inflável com cravos proprioceptivos (65cm). Serve para: Estimulação sensorial, relaxamento muscular, massagem fascial e exercícios de equilíbrio.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 49,00
Total estimado
R$ 98,00
8110057

Bola Suíça (Pilates/Fisioterapia) - 45cm Bola inflável em PVC antideslizante, sistema anti-estouro (45cm). Serve para: Uso em pacientes de menor estatura ou pediatria para equilíbrio, flexibilidade e fortalecimento.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 51,33
Total estimado
R$ 102,66
Mostrar mais 42 itens
Itens
ItemDescrição
8110058

Bola Suíça (Pilates/Fisioterapia) - 65cm Bola inflável em PVC antideslizante, sistema anti-estouro (65cm). Serve para: Exercícios de cinesioterapia, estabilização de tronco, equilíbrio, postura e reabilitação neurológica/ortopédica.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 61,00
Total estimado
R$ 122,00
8110059

Bolinhas de Reabilitação (Kit/Unidade) - 5 a 6cm Bolinhas de borracha maciça ou silicone. Serve para: Estimulação sensorial, massagem palmar/plantar e fortalecimento leve de pegada (preensão manual).

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 9,00
Total estimado
R$ 18,00
8110060

BOSU (Meia Bola de Equilíbrio) - 58cm Meia bola inflável com base rígida antiderrapante (58cm de diâmetro). Serve para: Treino proprioceptivo intensivo, equilíbrio, estabilidade articular e prevenção de quedas.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 273,66
Total estimado
R$ 273,66
8110061

Caixa Organizadora Plástica com Tampa - 30L Caixa plástica resistente (30 Litros). Serve para: Armazenamento seguro e higiênico de pequenos itens (bolinhas, faixas, eletrodos), mantendo a clínica limpa.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 42,00
Total estimado
R$ 84,00
8110062

Cama Portátil para Exercícios (Maca Maleta) Maca dobrável tipo maleta com orifício para o rosto. Serve para: Atendimentos domiciliares ou de fácil armazenamento, usada para terapias manuais e liberação miofascial.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 1.151,40
Total estimado
R$ 1.151,40
8110063

Caneleira com Peso (Tornozeleira) - 0,5 kg Caneleira anatômica com fechamento em velcro, revestida em material lavável. Serve para: Adicionar carga leve em exercícios de fortalecimento de membros inferiores e reabilitação.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 par
Unitário estimado
R$ 21,30
Total estimado
R$ 42,60
8110064

Caneleira com Peso (Tornozeleira) - 1,0 kg Caneleira anatômica com fechamento em velcro, revestida em material lavável. Serve para: Fortalecimento progressivo de pernas e glúteos.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 par
Unitário estimado
R$ 26,70
Total estimado
R$ 53,40
8110065

Caneleira com Peso (Tornozeleira) - 2,0 kg Caneleira anatômica, fechamento ajustável, lavável. Serve para: Progressão de carga no ganho de força e resistência muscular.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 par
Unitário estimado
R$ 35,49
Total estimado
R$ 70,98
8110066

Caneleira com Peso (Tornozeleira) - 3,0 kg Caneleira anatômica, fechamento ajustável, lavável. Serve para: Exercícios de força moderada para membros inferiores.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 par
Unitário estimado
R$ 51,19
Total estimado
R$ 102,38
8110067

Caneleira com Peso (Tornozeleira) - 4,0 kg Caneleira anatômica reforçada. Serve para: Fortalecimento avançado na reabilitação e treinamento funcional.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 par
Unitário estimado
R$ 57,14
Total estimado
R$ 114,28
8110068

Caneleira com Peso (Tornozeleira) - 5,0 kg Caneleira anatômica reforçada. Serve para: Pacientes em fase final de reabilitação com necessidade de carga alta.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 par
Unitário estimado
R$ 89,90
Total estimado
R$ 179,80
8110069

Colchonete Impermeável - 100x50x3cm Peça de espuma revestida em napa/courino impermeável. Serve para: Dar conforto e suporte para o paciente durante a execução de exercícios e alongamentos realizados no solo.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
27 und
Unitário estimado
R$ 33,86
Total estimado
R$ 914,22
8110070

Digiflex - Fortalecedor de Dedos e Mão Aparelho de resistência com molas individuais para os dedos. Serve para: Reabilitação fina de mãos, punhos e antebraços, ideal pós-fraturas e tendinites na região.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 114,00
Total estimado
R$ 228,00
8110071

Disco de Equilíbrio Proprioceptivo - 35 cm Disco inflável texturizado (35cm). Serve para: Reabilitação de tornozelo e joelho, estimulação proprioceptiva e fortalecimento do equilíbrio (pode ser usado sentado ou em pé).

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 75,17
Total estimado
R$ 150,34
8110072

Divã Baixo Tablado para Fisioterapia Maca formato tablado amplo (Aprox. 200cm x 140cm x 50cm alt) revestida em courino. Serve para: Atendimentos de reabilitação neurológica, pediatria e rolagens, oferecendo espaço seguro.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 1.713,79
Total estimado
R$ 1.713,79
8110073

Escada de Agilidade - 4 metros (8 degraus) Escada de chão em fitas de nylon com degraus plásticos ajustáveis. Serve para: Treinamento funcional, coordenação motora, agilidade e treino de marcha dinâmico.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 39,62
Total estimado
R$ 79,24
8110074

Escada de Madeira de Canto em L - 3 Degraus Escada de canto com corrimão e degraus de alturas variadas. Serve para: Treino de marcha, reabilitação neurológica e ortopédica para ganho de confiança ao subir e descer escadas.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 2.108,99
Total estimado
R$ 2.108,99
8110075

Espaldar de Madeira Maciça (Barra de Ling) Estrutura de fixação na parede (Aprox. 240cm altura x 90cm largura) em madeira envernizada. Serve para: Alongamentos complexos, correção postural (RPG), exercícios de suspensão e fortalecimento.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 680,00
Total estimado
R$ 680,00
8110076

Faixa Elástica Fechada (Mini Band Forte) - 50x5cm Faixa elástica em formato de anel (Mini Band). Serve para: Exercícios de abdução de quadril, fortalecimento de glúteos e estabilização de membros inferiores e superiores.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 18,25
Total estimado
R$ 36,50
8110077

Faixa Elástica Thera Band (Extra Forte) - 1 Metro Faixa em látex de alta resistência. Serve para: Treino de resistência progressiva, fortalecimento muscular, tonificação e reabilitação ortopédica.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 17,88
Total estimado
R$ 35,76
8110078

Faixa Elástica Thera Band (Forte) - 1 Metro Faixa em látex de alta resistência. Serve para: Ganho de força e flexibilidade de forma progressiva durante a fisioterapia.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
12 und
Unitário estimado
R$ 17,79
Total estimado
R$ 213,48
8110079

Faixa Elástica Thera Band - Média - 1M Faixa em látex de média resistência. Serve para: Início de fortalecimento, reabilitação leve e alongamentos.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
12 und
Unitário estimado
R$ 17,16
Total estimado
R$ 205,92
8110080

Halter Emborrachado - 1 KG Peso livre em ferro fundido com revestimento emborrachado (1kg). Serve para: Fortalecimento de membros superiores (braços, ombros, costas) em reabilitação inicial.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
7 par
Unitário estimado
R$ 30,36
Total estimado
R$ 212,52
8110081

Halter Emborrachado - 2 kg Peso livre em ferro fundido com revestimento emborrachado (2kg). Serve para: Progressão de fortalecimento muscular para membros superiores.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
7 par
Unitário estimado
R$ 51,33
Total estimado
R$ 359,31
8110082

Halter Emborrachado 3 KG Peso livre em ferro fundido com revestimento emborrachado (3kg). Serve para: Progressão mais avançada no ganho de força de membros superiores.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 par
Unitário estimado
R$ 58,33
Total estimado
R$ 291,65
8110083

Jump Semi-Profissional com Cama Elástica Minitrampolim (aprox. 90 a 100cm) com molas reforçadas. Serve para: Treino de impacto controlado, fortalecimento, equilíbrio, drenagem linfática e condicionamento físico.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 402,66
Total estimado
R$ 805,32
8110084

Kit de Cones para Agilidade com Barreiras Kit contendo cones plásticos (aprox. 23cm) e bastões/barreiras. Serve para: Montagem de circuitos de reabilitação funcional, treino de desvio de obstáculos e coordenação.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 kit
Unitário estimado
R$ 52,34
Total estimado
R$ 104,68
8110085

Kit EPAP (Pressão Positiva Expiratória) Conjunto de máscara e válvula de pressão com mola. Serve para: Fisioterapia respiratória, expansão pulmonar e tratamento de apneia e higiene brônquica.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 225,80
Total estimado
R$ 225,80
8110086

Medicine Ball (Bola de Peso) 3 KG Bola pesada de 3kg em material emborrachado resistente. Serve para: Exercícios de força explosiva, arremessos, reabilitação esportiva e fortalecimento global do core.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 und
Unitário estimado
R$ 70,70
Total estimado
R$ 353,50
8110087

Medicine Ball (Bola de Peso) 5 KG Bola pesada de 5kg em material emborrachado resistente. Serve para: Exercícios funcionais avançados e de potência muscular.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 und
Unitário estimado
R$ 72,67
Total estimado
R$ 363,35
8110088

Mesa Carrinho Auxiliar Tubular em Z Carrinho em aço com rodízios e bandejas (aprox. 80cm altura). Serve para: Apoio seguro para aparelhos de eletroterapia (TENS, Ultrassom) e organização de materiais durante o atendimento.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 290,00
Total estimado
R$ 290,00
8110089

Mini Bike (Pedalinho) - Capacidade 100 KG Aparelho portátil de pedais com ajuste de resistência. Serve para: Exercício de braços ou pernas com o paciente sentado, ideal para ganhar mobilidade articular leve.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 190,91
Total estimado
R$ 381,82
8110090

Mini Bola (Overball) - 25cm Bola pequena macia em PVC (aprox. 25cm de diâmetro). Serve para: Ativação do core, exercícios de isometria, reabilitação pélvica e suporte postural durante os movimentos.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 31,14
Total estimado
R$ 62,28
8110091

Pistola de Massagem Vibratória (Massage Gun) Equipamento eletrônico de massagem percussiva com ponteiras. Serve para: Liberação miofascial profunda, desativação de pontos gatilho (contraturas) e relaxamento pós-exercício.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 188,83
Total estimado
R$ 188,83
8110092

Rampa de Alongamento em MDF - 25 cm Prancha inclinada em madeira com superfície antiderrapante. Serve para: Alongamento severo e passivo de panturrilha (tríceps sural) e tratamento de fascite plantar e tendão de Aquiles.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 106,95
Total estimado
R$ 106,95
8110093

Respiron (Incentivador Respiratório) Aparelho plástico com esferas. Serve para: Fisioterapia respiratória, fortalecimento da musculatura pulmonar e recuperação pós-operatória ou pós-infecções respiratórias.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 49,32
Total estimado
R$ 98,64
8110094

Roda de Exercícios Abdominais Roda com eixo central e pegadas anatômicas. Serve para: Fortalecimento avançado do core (músculos do abdômen e lombar).

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 61,98
Total estimado
R$ 123,96
8110095

Rolo de Espuma (Foam Roller) Grande - 90x15cm Cilindro de espuma de alta densidade (90cm x 15cm). Serve para: Liberação miofascial, alívio de tensões musculares, alongamento de coluna e exercícios de estabilidade.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 126,06
Total estimado
R$ 252,12
8110096

Rolo de Espuma (Foam Roller) Pequeno - 45x15cm Cilindro de espuma denso e compacto (45cm de comprimento). Serve para: Liberação miofascial localizada (panturrilhas, braços) e melhor transporte pelo paciente/fisioterapeuta.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 101,10
Total estimado
R$ 202,20
8110097

Step Rígido em EVA Antiderrapante - 60x30x10cm Plataforma rígida de 60cm de comprimento x 30cm largura. Serve para: Treino de marcha, subida/descida de degrau, reabilitação de joelho/tornozelo e exercícios cardiorrespiratórios.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 105,12
Total estimado
R$ 210,24
8110098

Suporte para Bola Suíça com Aro Metálico (Parede) Aro metálico (diâmetro de 35 a 45cm) para fixação na parede. Serve para: Armazenar adequadamente as bolas suíças, otimizando espaço e mantendo a organização da clínica.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 und
Unitário estimado
R$ 38,60
Total estimado
R$ 77,20
8110099

Tatame de Madeira/EVA para Fisioterapia (2x2m) Estrutura de chão composta por tapetes emborrachados. Serve para: Proteger pacientes de quedas durante exercícios de solo, rolagens e treino infantil.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 und
Unitário estimado
R$ 23,87
Total estimado
R$ 23,87

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Fundo Municipal de Saúde (Amparo do São Francisco/SE) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de materiais de fisioterapia e funcional destinados ao atendimento da SecretariaMunicipal deSaúde…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 23.298,92. A contratação tem 54 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 2 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.