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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Materiais para consumo da pessoa presa

Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
15/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Esp-Penit. Feminina da Capital
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006981/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Materiais para consumo da pessoa presa

Itens

7 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: branca, tamanho: gg, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: malha 100% algodão, fio 30, aplicação: uniforme

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dental

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
3.000 tubo g
Unitário estimado
—
Total estimado
—
3

Toalha Banho material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,20 x 0,80, cor: branco, características adicionais: tecido felpudo

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
4

Colher material corpo: polipropileno, material cabo: polipropileno, aplicação: preparo de alimentos, comprimento: cerca 15

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
5

Prato material: plástico, aplicação: refeição, cor: azul escuro, características adicionais: fundo

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
6

Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detento

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
7

Colchão tipo: espuma, material: espuma extrafirme / alta resistência, densidade: d-20, tecido de revestimento: sintético napa / courino, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tamanho altura: 0,18, características adicionais: tecido impermeável e lavável

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
500 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (São Paulo/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Materiais para consumo da pessoa presa” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 7 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Uniformes, fardamentos e têxteis.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 119 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.