- Valor estimado
- Valor não divulgado
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- Encerra em 2 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Contratação de Empresa especializada para aquisição de material de consumo (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo…
Órgão comprador: Secretaria de Estado de Saúde Pública
Propostas até 16/10/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 2 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Valor estimado
- R$ 2.757,96
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 2 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- 9º Crs/Sespa - 9º Centro Regional de Saúde
- Nº de controle PNCP
- 05054929000117-1-000397/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:11
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de Empresa especializada para aquisição de material de consumo (INSUMOS), que visa o atendimento da demanda em favor do paciente, oriundo de liminar judicial, com obrigação de fazer em desfavor do Estado do Pará, de acordo com os itens especificados neste documento, nos moldes da Lei 14.133/21.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Secretaria de Estado de Saúde Pública (Santarém/PA) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de Empresa especializada para aquisição de material de consumo (INSUMOS), que visa o atendimento…” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 16/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 2.757,96.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
