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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de material permanente

Órgão comprador: Comando do Exército

Taubaté – SP

Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 39.747,60
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
15/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Base de Aviação de Taubaté
Registro de preços
Sim, sistema de registro de preços (SRP)
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022207/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:26
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Aquisição de material permanente

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Gerador Energia potência máxima: 4,8, tensão saída: 115/230, frequência nominal: 60, rotação: 3.600, tipo motor: gasolina, número de fases: 1, características adicionais: motor 4 tempos, tipo de partida: manual retratil

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
4 unidade
Unitário estimado
R$ 5.781,90
Total estimado
R$ 23.127,60
2

Freezer tipo: horizontal, capacidade: 530, quantidade tampas: 2, sistema degelo: manual, cor: branca, temperatura operação: de 0 a -25, tensão alimentação: 110/220v, características adicionais: rodízios fibra, altura: 96, largura: 148, profundidade: 78

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 3.970,00
Total estimado
R$ 7.940,00
3

Máquina Fabricar Gelo material gabinete: aço inoxidável, comprimento: 60, largura: 46, altura: 60, voltagem: 110, capacidade de produção: 50, modelo: drop gelo, tipo gelo: cubo

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 4.340,00
Total estimado
R$ 8.680,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Comando do Exército (Taubaté/SP) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de material permanente” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 39.747,60. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Combustíveis e lubrificantes.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 40 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.