AbertaDispensa de licitação
Aquisição de whey protein isolado, em embalagem de 900 g.
Aracaju – SEPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- R$ 8.942.743,65
- Propostas até
- Encerra em 3 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Fornecimento do medicamento clobazam 20 MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente marcell gomes macedo, conforme termo de…
Órgão comprador: Fundo Estadual de Saúde
Propostas até 21/10/2026, 11:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Valor estimado
- R$ 896,40
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 11:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Secretaria de Estado da Saúde
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000573/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 16:26
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
sistema.comprasnet.se.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Fornecimento do medicamento clobazam 20 MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente marcell gomes macedo, conforme termo de referência e demais documentos em anexo.
Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento clobazam 20 MG para o paciente marcell gomes macedo, conforme processo judicial nº 0504891-90.2010.4.05.8500. O insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo SUS. A contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. Ressalte-se que foi informado que a SES não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (NOVENTA) dias. Considerando que não há saldo suficiente no cadim desse insumo para atendimento imediato do paciente e tampouco processo licitatório em andamento, conforme despacho n° 38790/2026
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Fornecimento do medicamento clobazam 20 MG, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente…” em 15/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 21/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 896,40. Ela foi classificada na categoria Medicamentos.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 9 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.