- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Aberta
- Pregão eletrônico
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição de medicamentos para atender determinação judicial
Órgão comprador: Secretaria de Estado da Saúde
Propostas até 26/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 7 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 7 dias
- Início das propostas
- 29/09/2026, 11:57
- horário de Brasília
- Publicação
- 29 de setembro de 2026
- Unidade compradora
- Esp-depto.reg.saúde - Drs - II Aracatuba
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-008064/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 20:43
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Aquisição de medicamentos para atender determinação judicial
Itens
4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Extrato Medicinal princípio ativo: extrato seco de senna alexandrina, composição: associado com cassia fistula, concentração 1: 29,268 mg + 23,4 deverá ser entregue tamarine MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Dexclorfeniramina Maleato concentração: 0,4, apresentação farmacêutica: xarope MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 3 | Clonazepam concentração: 0,25, forma farmaceutica: comprimido sublingual MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 4 | Levotiroxina Sódica dosagem: 100 mcg deverá ser entregue puran T4 MaterialExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Secretaria de Estado da Saúde (Araçatuba/SP) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de medicamentos para atender determinação judicial” em 29/09/2026. O prazo para envio de propostas vai até 26/10/2026, conforme a fonte oficial.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Medicamentos.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 224 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
No pregão, preço baixo demais também elimina: em bens e serviços em geral, lance abaixo de 50% do valor orçado é indício de inexequibilidade na esfera federal, confirmado após diligência (IN SEGES/ME nº 73/2022, art. 34). Calcule o custo real antes da sessão e não desça além dele no calor da disputa. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico traz outros cuidados.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.