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  • Aberta
  • Credenciamento

Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de rio…

Órgão comprador: Município de Rio Tinto

Rio Tinto – PB

Propostas até 27/02/2027, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 133 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.634.952,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 133 dias
Início das propostas
27/02/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
27 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Nº de controle PNCP
08899940000176-1-000021/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de rio tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital

Itens

19 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal. Itinerário: Grota do Meia Noite, Grota do Pinga-Pinga, Águas Claras. Local escola municipal terezinha agripino na Comunidade de Cajarana e Vice-versa. Ida e Volta. Horário: Manhã, saída de Grota do Meia Noite às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída de Grota do Meia Noite às 12:00 e volta às 17:00; Veiculo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 20 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 230,00
Total estimado
R$ 60.720,00
2

Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal. Itinerário: Tijuco, Mundo Novo para Nova Maria Angélica e vice e versa. Horário: Manhã, saída do Tijuco às 06:00 e volta às 11:00; Tarde saída do Tijuco às 12:00 e volta às 17:00; Local escola municipal presidente rodrigues alves da comunidade de Tavares. Veículo Tipo: Micro Ônibus com a capacidade mínima para transportar de 27 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 24 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 92.400,00
3

Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal. Itinerário: Grota do Pinga Pinga, Grota do Meia Noite, Piabuçu e vice e versa. Local escola municipal getúlio vargas. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída às 12:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 30 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 210,00
Total estimado
R$ 55.440,00
4

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Saco, Oiteiro, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde saída às 12:00 e volta às 17:00. Local escola washington luiz e ivanilda maria. Veículo Tipo:. Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013.Quilometragem: 30 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 92.400,00
5

Execução dos Serviços de transporte escolar de professores da rede de ensino Municipal. Itinerário: Saída da Secretaria de Educação para Tanques, Praia de Campina, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape e vice-versa Horário: Manhã saída da secretaria de educação às 06:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: VAM ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 350,00
Total estimado
R$ 92.400,00
6

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Cajarana e Adjacência e vice e versa. Para o ensino da EJA. Horário: noite sendo saída às 18:00 e volta às 22:00. Local escola municipal terezinha da costa agripino. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 34 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 130,00
Total estimado
R$ 34.320,00
7

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Tatupeba para Pacaré. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00. Local escola municipal emilia cavalcante de morais. Veículo Tipo:, Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 20 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 280,00
Total estimado
R$ 73.920,00
8

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da EJA da rede de ensino Municipal. Itinerário: Curral de Fora, Boi Choco, Rua Nova, Passagem da Cobra. Horário: Noite às 18:00 e volta às 22:00, Local escola municipal prefeito gerbasi. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 05 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 15 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 180,00
Total estimado
R$ 47.520,00
9

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino estadual. Itinerário: Comunidade de Rio do Banco, Boa Vista, Areia Branca, e Taberaba e vice-versa. Para a Escola do Estado FREDERICO LUNDGREN e ECIT BURITY. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Rio do Banco às 06:15 e Retorno às 11:00; tarde, saída da Comunidade de Rio do Banco às 12:00 e retorno às 17:00; Noite, saída da Comunidade de Rio do Banco às 18:00 e retorno às 22:00 - Veiculo Tipo: Ônibus com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 90 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 600,00
Total estimado
R$ 158.400,00
10

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino municipal. Itinerário: Escola washington luiz, ivanilda maria e joão XXIII. Saco, Oiteiro, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Saco às 06:30 e retorno às 11:00; tarde, saída da Comunidade de Saco às 12:00 e retorno às 17:00; da Comunidade. Veículo Tipo: kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 90 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 390,00
Total estimado
R$ 102.960,00
11

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Sitio Aritingui e vice-versa. Para a Escola do francisco firmino e nilo peçanha. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Sitio Aritingui às 06:00 e retorno às 11:00; Tarde, saída da Comunidade de Sitio Aritingui às 12:00 e retorno às 17:00; para a comunidade. Veículo Tipo: Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 12km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 120,00
Total estimado
R$ 31.680,00
12

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Sitio Carnaúba, Tatupeba e Pacaré vice-versa. Para a Escola severino joaquim da silva. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Sitio Carnaúba às 06:00 e retorno às 11:00; para a comunidade. Tarde, saída da Comunidade de Sitio Carnaúba, Tatupeba, às 12:00 e retorno às 17:00; para a comunidade. Veículo Tipo: VAM ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013.Quilometragem:40km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 79.200,00
Mostrar mais 7 itens
Itens
ItemDescrição
13

Execução dos Serviços de transporte para os professores da rede de ensino municipal.Itinerário: Rio Tinto a Escola FRANCISCO FIRMINO da comunidade de Cravaçú, a Escola presidente rodrigues alves da Comunidade de Tavares. Horário: Manhã e Tarde, de segunda a sexta. Veículo Tipo: Micro ônibus com a capacidade mínima para 27 pessoas ou superior. Ônibus com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 150 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 500,00
Total estimado
R$ 132.000,00
14

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino estadual. Itinerário: Sitio Pau d Arco, Pacaré, Tatupeba e Fazenda Terra Nova para Rio Tinto e vice-versa. Horário: manhã: sendo saída de Pau D Arco as 06:00 e volta as 11:00; tarde saída às 12:00 e volta às 17:00, Noite saída de Pau DArco as 18:00 e volta as 22:00. Local: para escola francisco firmino, frederico lundgren, ecit burity e lopes ribeiro, Veículo Tipo: Ônibus com capacidade mínima para transporte de 44 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 135 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 800,00
Total estimado
R$ 211.200,00
15

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino. Para escola ivanilda maria dos santos. Itinerário: Tanques, Barra de Mamanguape. Lagoa de Praia. Vice-versa. Horário: manhã saída de tanques Volta as 11:00, Tarde saindo de Tanques as 12:00 volta as 17:00. Noite: sendo saída as 18:00 e volta as 22:00; noite. Veículo Tipo: Micro Ônibus com a capacidade mínima para transportar de 27 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 503,00
Total estimado
R$ 132.792,00
16

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino. Para escola presidente getúlio vargas. Itinerário: saída Grota da Meia noite vice-versa. Para o ensino da EJA. Horário: noite: sendo saída as 18:00 e volta as 22:00. Veículo Tipo: VAM ou similar com a capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 15 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 52.800,00
17

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de sitio Pau d Arco e vice e versa. Para a Escola EMILIA CAVALVANTE Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Sitio Pau d Arco às 06:20 e retorno às 11:00. Tarde saída às 12:20 e retorno às 17:00. Veículo Tipo Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 05 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem:40km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 52.800,00
18

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Estadual. Itinerário: Comunidade Grota da Meia Noite, Pinga-Pinga para Aldeia Silva de Belém para escola estadual angelita bezerra de assis: Horário tarde saindo às 12:00 e volta às 17:00. Veiculo Tipo Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 05 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem:40km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 200,00
Total estimado
R$ 52.800,00
19

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: saída da Comunidade de Taberaba no horário da manhã às 06:30 e volta às 11:00 para escola antônia luna lisboa e no horário da tarde para Pau Darco às 12:00 e volta as 17:00; tarde. Tipo Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 05 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado Quilometragem: 60 km/dia Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 79.200,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Rio Tinto (Rio Tinto/PB) abriu, por credenciamento, a licitação “Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de…” em 27/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 27/02/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.634.952,00. A contratação tem 19 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 27 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Paraíba.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.