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  • Aberta
  • Credenciamento

Chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de rio…

Órgão comprador: Município de Rio Tinto

Rio Tinto – PB

Propostas até 07/04/2027, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 171 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 330.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 171 dias
Início das propostas
06/04/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
7 de abril de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Rio Tinto
Nº de controle PNCP
08899940000176-1-000022/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de rio tinto - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Sitio Aritingui e vice-versa. Para a Escola do francisco firmino e nilo peçanha. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Sitio Aritingui às 06:00 e retorno às 11:00; Tarde, saída da Comunidade de Sitio Aritingui às 12:00 e retorno às 17:00; para a comunidade. Veículo Tipo: Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 12km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito,Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 220,00
Total estimado
R$ 58.080,00
2

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Grota do Pinga Pinga, Jardim, Águas Claras, Piabuçu. Local escola municipal getulio vargas.. Horário: Manhã, com saída de Grota do Pinga 06:40 e retorno às 11:00; Tarde saída Grota do Pinga Pinga às 12:40 e retorno às 17:00; Veiculo Tipo: Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 pessoas ou superior. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 20km/dia Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito,Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 330,00
Total estimado
R$ 87.120,00
3

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Estadual. Itinerário: Comunidade de Mata Escura para Aldeia Silva de Belém. Para a Escola estadual angelita bezerra de assis. Horário: Manhã, com saída de Comunidade de Mata Escura às 06:00 e retorno às 11:00; tarde saída da Comunidade de Mata Escura às 12:00 e retorno às 17:00; Noite saída da comunidade de Mata Escura às 18:00 e retorno às 22:00; Veículo Tipo: Passeio com 5(cinco) portas, sendo 04(quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira. Capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidro e travas elétricas, ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60km/dia. Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 300,00
Total estimado
R$ 79.200,00
4

Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Cajarana, Campart II e Capim Azul e vice e versa. Para escola josina de arruda câmara. Horário: Manhã, com saída de às 06:00 e retorno às 11:00; tarde saída às 12:00 e retorno às 17:00; Noite saída da comunidade de Mata Escura às 18:00 e retorno às 22:00; Veículo Tipo: minivan versátil, capacidade para até 7 passageiros (ou carga) e portas laterais deslizante. Em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 66 km/dia. Estrada de barros/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

Serviço

Quantidade
264 diária
Unitário estimado
R$ 400,00
Total estimado
R$ 105.600,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Rio Tinto (Rio Tinto/PB) publicou, por credenciamento, a licitação “Chamamento público na forma de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de…” em 07/04/2026. A data-limite informada para propostas é 07/04/2027.

O valor total estimado publicado é de R$ 330.000,00. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Ar condicionado e climatizadores.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 24 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Paraíba.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.