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  • Aberta
  • Credenciamento

O edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores familiares que realizem o processamento…

Propostas até 08/04/2027, 17:59 (horário de Brasília)Encerra em 172 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 172 dias
Início das propostas
09/04/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
8 de abril de 2026
Unidade compradora
Superintend.estad.de Compras e Licitações - RO
Nº de controle PNCP
04696490000163-1-000006/2027
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

rondonia.ro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores familiares que realizem o processamento de sua matéria prima através de uma Unidade Familiar de Produção Agroindustrial (Agroindústria), regulares perante legislação do respectivo segmento, para participar como expositor no Pavilhão da Agricultura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.

Informações complementares

O Pavilhão da Agricultura é um espaço que esta Secretaria disponibiliza na Rondônia Rural Show Internacional aos Agricultores Familiares interessados em “Expor e Vender” seus produtos da Agricultura Familiar, agroindustrializados e devidamente registrados junto aos órgãos competentes. Sendo parte da feira, o Pavilhão da Agricultura segue fórmula similar, com determinadas quantidades de quiosques para os diferentes seguimentos da agricultura e cadeias produtivas do estado de Rondônia, estes conforme indicados em Projeto Arquitetônico estabelecido ID. (68831204) no qual cada quiosque, dimensões e posição estão identificadas visualmente.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
35

Locação Cobertura Desmontável O valor da contratação não é previamente estimável, tratando-se de contratação por demanda/credenciamento, razão pela qual foi inserido valor meramente simbólico para fins de cadastro no PNCP. O presente edital tem por objeto o credenciamento de produtores rurais para participação como expositores no Pavilhão da Agricultura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, não envolvendo contratação onerosa por parte da Administração Pública,

Serviço

Quantidade
10 unidade
Unitário estimado
R$ 0,00
Total estimado
R$ 0,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Sup. Est. de Licitação (Porto Velho/RO) divulgou, por credenciamento, a licitação “O edital tem por objetivo credenciar produtores rurais do Estado de Rondônia, preferencialmente agricultores…” em 08/04/2026. O prazo para envio de propostas vai até 08/04/2027, conforme a fonte oficial.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Projetos de engenharia e arquitetura.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.