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  • Aberta
  • Credenciamento

O presente Edital Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a oferta de serviços para…

Órgão comprador: Município de Palmas

Palmas – TO

Propostas até 08/04/2027, 17:50 (horário de Brasília)Encerra em 172 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 746.545.440,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 172 dias
Início das propostas
08/04/2026, 17:50
horário de Brasília
Publicação
8 de abril de 2026
Unidade compradora
3200 - Fundo Municipal de Saúde
Local
Palmas – Tocantins
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000090/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O presente Edital Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a oferta de serviços para diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia, no município de Palmas, de acordo com Termo de Referência ANEXO IV, bem como os ANEXOS que compõe esse Edital de Credenciamento.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Credenciamento para prestação de serviços para diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmas-TO.

Serviço

Quantidade
1.000 serviço
Unitário estimado
R$ 746.545,44
Total estimado
R$ 746.545.440,00
2

Prestação dos serviços especializados em Exames de Diagnóstico Por Anatomia Patológica E Citopatologia, Exame Citopatológico Cervico vaginal/microflora, Exame Citopatológico cervico vaginal/microflora-rastreamento, Exame Citopatológico Hormonal seriado( mínimo 03 coletas), Exame Citopatológico (exceto cervico-vaginal e de mama), Exame Citopatológico de Mama, Controle de qualidade do exame Citopatológico cervico vaginal, Determinação de receptores tumorais hormonais, Exame Anatomopatológico do colo uterino peça cirúrgica, exame anatomopatológico para congelamento/parafina por peça cirúrgica ou por biopsia ( exceto colo uterino e mama), Imunohistoquimica de neoplasias malignas ( por marcador), Exame anatomopatológico de mama biópsia, exame anatomopatológico de mama peça cirúrgica, exame anatomopatológico do colo uterino biopsia, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência, fls.27 e 28.

Material

Quantidade
13 adesivo
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Palmas (Palmas/TO) publicou, por credenciamento, a licitação “O presente Edital Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas de direito…” em 08/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 08/04/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 746.545.440,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Tocantins.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.