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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

O objeto deverá consistir no fornecimento de 02 (duas) Bandeiras Oficiais do Município de Tietê, de grandes dimensões, destinadas exclusivamente ao…

Órgão comprador: Município de Tiete

Tietê – SP

Propostas até 19/10/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 4.133,36
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
14/10/2026, 17:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Tietê - SP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000469/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O objeto deverá consistir no fornecimento de 02 (duas) Bandeiras Oficiais do Município de Tietê, de grandes dimensões, destinadas exclusivamente ao uso externo e à instalação em mastro localizado na Rua Bela Vista, próximo à Praça do Divino. Considerando que as bandeiras permanecerão expostas continuamente às condições climáticas, o produto deverá ser confeccionado com materiais de boa qualidade, alta resistência e acabamento reforçado, compatíveis com utilização permanente em ambiente externo.

Informações complementares

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) bandeirões do Município de Tietê, destinados a atender às necessidades do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, unidade responsável, entre outras atribuições, pelo controle, manutenção e reposição dos materiais utilizados pelo Município, incluindo as bandeiras municipais destinadas à exposição em espaços públicos. A aquisição mostra-se necessária, especialmente, em razão da necessidade de substituição da bandeira municipal hasteada em mastro localizado na Rua Bela Vista, nas proximidades da Praça do Divino, garantindo que o símbolo oficial do Município permaneça devidamente apresentado e em condições adequadas de conservação. Por se tratar de material destinado à utilização permanente em ambiente externo, a bandeira encontra-se continuamente submetida à ação de fatores climáticos e ambientais, tais como exposição prolongada ao sol, chuvas, ventos, umidade, poeira e demais intempéries. Essas condições provocam desgaste natural e progressivo do tecido, das costuras, dos bordados e dos elementos de fixação, podendo comprometer tanto a resistência e a durabilidade do material quanto sua adequada apresentação visual.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Tiete (Tietê/SP) abriu o aviso de dispensa de licitação “O objeto deverá consistir no fornecimento de 02 (duas) Bandeiras Oficiais do Município de Tietê, de grandes…” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.133,36. Ela foi classificada na categoria Uniformes, fardamentos e têxteis.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 59 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.