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  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Obra de Construção de muro no novo prédio da EMEE Maria Lucia Luzzardi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Órgão comprador: Município do Rio Grande

Rio Grande – RS

Propostas até 15/10/2026, 08:30 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor estimado
R$ 62.830,23
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
08/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
7 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal do Rio Grande - RS
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000567/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:42
Ver no portal oficial

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Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Obra de Construção de muro no novo prédio da EMEE Maria Lucia Luzzardi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Município do Rio Grande (Rio Grande/RS) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Obra de Construção de muro no novo prédio da EMEE Maria Lucia Luzzardi, conforme condições, quantidades e…” em 07/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 15/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 62.830,23. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 377 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.