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Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Duplicação e Urbanização da ERS-030 - LOTE…

Órgão comprador: Município de Osorio

Osório – RS

Propostas até 24/09/2026, 08:59 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 12.381.432,57
Valor homologado
R$ 12.350.440,34
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
10/09/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Unidade de Manutenção
Nº de controle PNCP
88814181000130-1-000497/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:56
Ver no portal oficial

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Licitação encerrada, com resultado publicado

O prazo de propostas terminou em 24/09/2026. A fonte oficial informa que o resultado foi publicado; os detalhes estão no portal oficial. Esta página fica disponível como histórico de objeto, itens e documentos.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Duplicação e Urbanização da ERS-030 - LOTE 4, no âmbito dos bairros Laranjeiras e Entroncamento, em Osório/RS, contemplando os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, iluminação e sinalização viária, a ser executada em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo/Projeto de Engenharia e demais peças técnicas.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como usar esta licitação como referência

Município de Osorio (Osório/RS) publicou, na modalidade concorrência, a licitação “Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de…” em 14/10/2026. Esta licitação não recebe mais propostas (prazo encerrado em 24/09/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 12.381.432,57. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 75 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.