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  • Aberta
  • Concorrência

Contratação de empresa para a execução de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Avenida padre joão luiz do…

Órgão comprador: Município de Tapiratiba

Tapiratiba – SP

Propostas até 27/10/2026, 08:30 (horário de Brasília)Encerra em 13 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 508.809,08
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 13 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:30
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Obras e Serviços Públicos
Nº de controle PNCP
45742707000101-1-000085/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:26
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa para a execução de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Avenida padre joão luiz do prado, rua josé de oliveira magri, rua sebastião oséas, rua alípio orestes mathias e rua aristides tranquillini, em tapiratiba/SP.

Informações complementares

A presente contratação visa à execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas do município, com o objetivo de restaurar as condições adequadas de trafegabilidade, segurança e acessibilidade urbana. A malha viária atual apresenta desgaste acentuado em diversos trechos, com ocorrência de buracos, trincas, afundamentos e desníveis, ocasionados pelo tempo de uso, ações climáticas e pelo tráfego intenso de veículos. Esses danos comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de acarretarem prejuízos materiais à população e ao poder público, com frequentes manutenções emergenciais. Além disso, em determinado trecho, verifica-se a necessidade de implantação, adequação ou recuperação de dispositivos de drenagem, visando proporcionar o adequado escoamento das águas pluviais, evitar o acúmulo de água sobre as vias e reduzir os danos causados pela ação das chuvas, contribuindo para a conservação e o aumento da vida útil do pavimento. O recapeamento e a pavimentação asfáltica é de extrema importância para garantir a segurança viária, melhorar a mobilidade urbana, reduzir custos com manutenções corretivas frequentes e atender a demandas da população.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Avenida padre joão luiz do prado, rua josé de oliveira magri, rua sebastião oséas, rua alípio orestes mathias e rua aristides tranquillini, em tapiratiba/SP

Serviço

Quantidade
1 sv
Unitário estimado
R$ 508.809,08
Total estimado
R$ 508.809,08

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Tapiratiba (Tapiratiba/SP) abriu, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa para a execução de obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico nas…” em 13/10/2026. A data-limite informada para propostas é 27/10/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 508.809,08. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 109 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.