Pular para o conteúdo
LicitaMax
  • Aberta
  • Credenciamento

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para outorga de Autorizações SETAX, observando-se o limite total estabelecido no…

Órgão comprador: Município de Salvador

Salvador – BA

Propostas até 04/01/2027, 14:45 (horário de Brasília)Encerra em 79 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 79 dias
Início das propostas
10/03/2026, 14:44
horário de Brasília
Publicação
9 de março de 2026
Unidade compradora
Cba-Secretaria Munipal Mobilidade de Salvador
Local
Salvador – Bahia
Nº de controle PNCP
13927801002001-1-000004/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 11:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

esalvador.salvador.ba.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para outorga de Autorizações SETAX, observando-se o limite total estabelecido no artigo 8º da Lei Municipal nº. 9.283/2017.

Informações complementares

Credenciamento de pessoas físicas para outorga de até 300 (trezentas) Autorizações STIPM, destinadas à exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta – Mototáxi, no Município do Salvador.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Motocicleta acionamento: elétrico, ano fabricação: corrente, caixa mudança: 5 velocidades, capacidade tanque: mínimo de 10 l, características adicionais: nacional, mínimo 1 ano garantia, ignição eletrônic, combustível: gasolina, cor: branca, potência: mínimo 120 cc e 12,5, tipo motor: 4 tempos exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta – STIPM (Motocicleta) no Município do Salvador

Material

Quantidade
300 unidade
Unitário estimado
R$ 0,00
Total estimado
R$ 0,03

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

Outras licitações abertas deste órgão

Município de Salvador

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Salvador (Salvador/BA) abriu, por credenciamento, a licitação “O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas para outorga de Autorizações SETAX…” em 09/03/2026. O prazo para envio de propostas vai até 04/01/2027, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 0,03. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Combustíveis e lubrificantes.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 74 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.