Órgão comprador: Município de Belo Horizonte
Propostas até 13/10/2026, 00:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
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Licitação encerrada, com resultado publicado
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Participacao dos servidores alfredo bento de vasconcellos neto, bm 35.122-2, cristiane pereira alves santos, bm: 079.240-7, Leticia soares barbosa mendes, bm: 112.652-9, Marlon torres campos, bm: 110.593-9, Omar pinto domingos, bm: 46.899-5, Lotados na secretaria municipal de fazenda, no XXVIII congresso internacional de direito tributario da abradt, a ser realizado no periodo de 11 a 13 de novembro de 2026, na cidade de belo horizontemg.
A presente contratacao tem por finalidade viabilizar a capacitacao, o aperfeicoamento e a atualizacao tecnica de servidores da secretaria municipal de fazenda de belo horizonte, por meio da participacao no XXVIII congresso internacional de direito tributario da abradt. A contratacao justifica-se pela pertinencia tematica do evento com as atribuicoes desempenhadas pelos servidores selecionados, tendo em vista que a programacao contempla materias e discussoes contemporaneas relacionadas ao direito tributario, com aplicacao direta nas atividades desenvolvidas no ambito da secretaria municipal de fazenda.a programacao do congresso contempla temas relacionados ao estado de direito, igualdade e seguranca juridica na reforma tributaria; arquitetura do ibs e da cbs e principios constitucionais; comite gestor do ibs, legitimidade democratica e seguranca juridica; federalismo fiscal apos a ec 132; tributacao internacional; reforma da tributacao da renda; implementacao da reforma tributaria; neutralidade, seletividade e regimes diferenciados no novo iva; imunidades tributarias; nao cumulatividade, split payment e regime dos creditos; e federalismo e comite gestor, entre outros assuntos relacionados ao direito tributario.a realizacao da capacitacao possibilita a participacao dos servidores em evento reconhecido nacionalmente na area tributaria, com a presenca de renomados juristas, doutrinadores e magistrados, proporcionando acesso a conteudo e debates relacionados as materias constantes da programacao e contribuindo para a continua formacao dos quadros da secretaria municipal de fazenda.
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Participacao dos servidores alfredo bento de vasconcellos neto, bm 35.122-2, cristiane pereira alves santos…” em 13/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 13/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 10.000,00. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 59 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
