Órgão comprador: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
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Contratação direta, sem disputa
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição da peça do alternador do veículo DJP-6706, deste Complexo Penal I de Guarulhos, utilizado no transporte de presos, em razão da importância desse veículo para a continuidade e a segurança das atividades operacionais. Tendo em vista, utilização rotineiramente no deslocamento de pessoas privadas de liberdade para audiências judiciais, unidades prisionais, atendimentos de saúde, transferências e demais ocorrências que demandem transporte sob custódia.
Aquisição da peça do alternador do veículo DJP-6706, deste Complexo Penal I de Guarulhos, utilizado no transporte de presos, em razão da importância desse veículo para a continuidade e a segurança das atividades operacionais. Tendo em vista, utilização rotineiramente no deslocamento de pessoas privadas de liberdade para audiências judiciais, unidades prisionais, atendimentos de saúde, transferências e demais ocorrências que demandem transporte sob custódia. Dessa forma, é imprescindível que esteja em perfeitas condições de funcionamento, garantindo a segurança dos Policiais Penais responsáveis pela escolta. A realização da manutenção é necessária para prevenir falhas mecânicas, reduzir o risco de acidentes e evitar a indisponibilidade inesperada do veículo, o que poderia comprometer o cumprimento de escoltas e demais serviços essenciais.
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta contratação direta não teve disputa. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e é avisado quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Guarulhos/SP) divulgou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Aquisição da peça do alternador do veículo DJP-6706, deste Complexo Penal I de Guarulhos, utilizado no…” em 16/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 3.200,00. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia de dispensa de licitação. Há 211 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
