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  • Contratação direta (sem disputa)
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano, visando garantir o fornecimento adequado de água potável para os alunos e…

Órgão comprador: Município de Alfredo Chaves

Alfredo Chaves – ES

Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa

Resumo

Situação
Contratação direta (sem disputa)
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor estimado
R$ 10.600,00
Propostas até
Não se aplica (sem disputa)
Publicação
15 de outubro de 2026
Órgão
Município de Alfredo Chaves
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Local
Alfredo Chaves – Espírito Santo
Nº de controle PNCP
27142686000101-1-000146/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 18:57
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Contratação direta, sem disputa

A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano, visando garantir o fornecimento adequado de água potável para os alunos e comunidade escolar da emuef quarto território, situada na comunidade de quarto território, zona rural deste município

Informações complementares

A presente contratação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a perfuração de poço artesiano, visando garantir o fornecimento adequado e contínuo de água para atendimento das necessidades da EMUEF Quarto Território, localizada na comunidade de Quarto Território, Zona Rural do Município de Alfredo ChavesES. 4.2. A disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas constitui condição indispensável para o regular funcionamento da unidade escolar, especialmente para o atendimento das necessidades de consumo, higiene, preparo e manipulação de alimentos, limpeza dos ambientes, utilização dos sanitários e demais atividades essenciais à rotina escolar. 4.3. Por se tratar de unidade localizada em área rural, o abastecimento de água apresenta particularidades que podem comprometer a regularidade e a suficiência do fornecimento, tornando necessária a adoção de solução que proporcione maior segurança hídrica e autonomia à comunidade escolar.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Contratação direta: o que dá para aprender com ela

Município de Alfredo Chaves (Alfredo Chaves/ES) publicou, por dispensa de licitação, a contratação direta “Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço artesiano, visando garantir o fornecimento…” em 15/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).

O valor total estimado publicado é de R$ 10.600,00. Ela foi classificada na categoria Água e saneamento.

Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 29 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Espírito Santo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.