- Valor estimado
- R$ 499.393,15
- Propostas até
- Encerra em 12 dias
- Aberta
- Credenciamento
Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público.
Órgão comprador: Município de Gravatai
Propostas até 16/11/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 32 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 3,60
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 32 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 00:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Gabinete do Secretário
- Local
- Gravataí – Rio Grande do Sul
- Nº de controle PNCP
- 87890992000158-1-001086/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 15/10/2026, 00:11
Ver no portal oficial
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Objeto
Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Permissão de uso de espaço público. (Conforme Termo de Referência) Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de Gravatai (Gravataí/RS) publicou, por credenciamento, a licitação “Chamamento público para permissionários do espaço de restaurante do Mercado Público” em 14/10/2026. A data-limite informada para propostas é 16/11/2026.
O valor total estimado publicado é de R$ 3,60. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Refeições e serviços de alimentação.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 9 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.