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PINCEL para quadro branco

Órgão comprador: Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Salvador – BA

Propostas até 20/10/2026, 11:30 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 2.082,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
20/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Órgão
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia
Unidade compradora
Fundo Estadual de Saúde - Hospital Geral Ernesto Simoes Filho
Local
Salvador – Bahia
Nº de controle PNCP
05816630000152-1-007765/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 20:26
Ver no portal oficial

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Objeto

PINCEL para quadro branco

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Salvador/BA) publicou o aviso de dispensa de licitação “PINCEL para quadro branco” em 14/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 20/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 2.082,00. Ela foi classificada na categoria Mobiliário escolar.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 2 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.