- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 6 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos…
Órgão comprador: Município de Lajinha
Propostas até 20/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 46.800,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 6 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Lajinha
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lajinha
- Local
- Lajinha – Minas Gerais
- Nº de controle PNCP
- 18392522000141-1-000101/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:12
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação e execução de projetos socioeducativos e artístico-culturais, incluindo oficinas de cinema, vídeo, novas mídias e produção audiovisual, mostras culturais e festivais de cinema escolar.
Informações complementares
Conforme termo de referencia
Itens
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Documentos publicados
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- Propostas até
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Lajinha (Lajinha/MG) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação…” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 20/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 46.800,00. Ela foi classificada na categoria Publicidade e comunicação.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.