Pular para o conteúdo
LicitaMax
Criar conta
  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de plataforma de registro eletrônico de ponto na modalidade Software como Serviço (SaaS), operando em ambiente web e mobile, destinada à…

Órgão comprador: Tribunal Superior Eleitoral

Brasília – DF

Propostas até 16/10/2026, 12:00 (horário de Brasília)Encerra em 2 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 2 dias
Início das propostas
13/10/2026, 16:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade compradora
Tribunal Regional Eleitoral do D. Federal
Local
Brasília – Distrito Federal
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002363/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:11
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de plataforma de registro eletrônico de ponto na modalidade Software como Serviço (SaaS), operando em ambiente web e mobile, destinada à identificação biométrica dos usuários por reconhecimento facial e ao registro das marcações de frequência.

Informações complementares

Esta contratação exige HABILITAÇÃO TÉCNICA, consistente na apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de Sistema de Registro de Ponto Eletrônico prestados a contento, pelo período mínimo e ininterrupto de 12 (doze) meses para, no mínimo, 300 (trezentos) usuários simultâneos. Além disso, será exigida prova de conceito, mediante apresentação da solução por parte do fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar, a fim de averiguar, analisar e avaliar a conformidade da proposta, oportunidade em que a fase de seleção do fornecedor será suspensa, conforme o disposto no item 5.3. do Termo de Referência. A disputa se dará em GRUPO ÚNICO, cadastrando-se o valor unitário para cada item. A leitura do aviso de contratação direta é imprescindível para a correta formulação das propostas.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

Criar conta para analisar Como funciona a análise

Outras licitações abertas deste órgão

Tribunal Superior Eleitoral
Ver o órgão

Licitações abertas parecidas

Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Tribunal Superior Eleitoral (Brasília/DF) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de plataforma de registro eletrônico de ponto na modalidade Software como Serviço (SaaS)…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 16/10/2026, segundo o PNCP.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. Ela foi classificada na categoria Software e licenças.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 5 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Distrito Federal.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.